9 resultados encontrados para 1001414-16.2021.8.26.0346 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 4378 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0315/2022 Processo 1501429-39.2020.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - LUCAS SILVA DE PAULA - Vistos. Pág. 154: arbitro honorários advocatícios à De
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2370 Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP) Processo 1001166-84.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Galipi Drogari
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1816 ALENCAR DE FIGUEIREDO - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora, em termos de prosseguimento em fase de cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. Intime-se. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/S
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1971 satisfação da pena de multa ou ocorrência de outra causa extintiva, lance-se a movimentação 22, dando-se baixa e arquivandose definitivamente os autos. Cumpra-se. - ADV: GABRIEL TEIXEIRA SANTOS (OAB 409768/SP), FELIPE ANDRÉ MARQUEZANI (OAB 413956/SP) Processo 1500250-29.2018.8.26.0583 - Procedimento Es
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2563 pena de indeferimento, já que o simples protesto genérico, não é suficiente para justificar a realização de instrução, às vezes desnecessária (nesse sentido: RT 505/103). Caso pretendam a oitiva de testemunhas deverão as partes depositar o rol também no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da in
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2015 vez que não vislumbro verossimilhança (probabilidade de direito) nas alegações da autora, sendo impossível declarar de plano a inexistência da dívida nesse momento processual. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2021 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Gonzaga Stefano - Município de Martinópolis e outro - Vistos. Fl. 745 - Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4591 DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PELOS DANOS RELATIVOS A FRAUDES E DELITOS PRATICADOS POR TERCEIROS NO ÂMBITO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 479 DO STJ. ENCERRAMENTO DOS PRODUTOS E/ OU SERVIÇOS CONTRATADOS EM NOME DA AUTORA BEM DECRETADO. DANO MORAL RECONHECIDO. APLICAÇÃO DA TEORIA DO DES