Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1890 44/45, dado que a parte requerente sequer cumpriu integralmente o determinado às fls. 40. Assim, cumpra-se integralmente fls. 44/45. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1000582-07.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Denis de Angelis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2173 Processo 1001285-56.2020.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.O. - W.J.O. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal. Cumpra-se o v. Acórdão. Eventuais custas pela assistência judiciária. Não havendo novos requerimentos no prazo de 5 (cinco) dias, arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2251 Camargo Quintã - Vistos. Fls.51/54: Tendo em vista a dificuldade relatada, oficie-se o INSS, requisitando a expedição de certidão de inexistência de dependentes habilitados do falecido. Servirá a presente, por cópia impressa, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pelas Requerentes, comprovando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2197 (OAB 141224/SP) Processo 1000709-42.2021.8.26.0338 - Monitória - Locação de Móvel - Idaian Barboza Correa - Me - Vistos. Fls. 61: defiro. Expeça-se o necessário. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: BRUNO WELLINGTON ROSSI (OAB 324862/SP) Processo 1000728-14.2022.8.26.0338 - Carta Precatória Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2308 Processo 1000971-89.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcio Xavier do Valle - Ciência ao Requerente acerca da contestação tempestiva apresentada às fls.32/71, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANTONIO ROBERTO MARCHIORI (OAB 185120/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1460 Ltda Me - Luiz Carlos Tadeu dos Santos - Vistos. Embora a existência de eventual erro material na fundamentação fora da hipótese prevista no art. 503, § 1º, CPC não produza efeitos e tampouco se sujeite à coisa julgada (art. 504 CPC), acolho e dou provimento aos embargos de declaração, apenas para faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1530 Processo 1001290-33.2016.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Robério Alves Tavares - Fica o requerente intimado a promover a citação válida, dos requeridos (fls. 324/327) no prazo de dez (10) dias. - ADV: JUCELINO SILVEIRA NETO (OAB 259346/SP) Processo 1001291-76.2020.8.26.0338 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1507 ao princípio da proporcionalidade e às especificidades do caso concreto, possibilitando-se sua posterior complementação, após a apresentação do trabalho, quando então poderá o juiz efetivamente valorá-lo” (26ª Câmara, AI 893.752-00/9, Rel. Felipe Ferreira). Por tais razões, rejeito a impugnaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1800 algum. (...) APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70029484425, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Odone Sanguiné, Julgado em 15/07/2009) É necessário que as partes justifiquem ao juiz a necessidade de sua realização (GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2065 (art. 1.000, CPC), certifique-se o trânsito em julgado tão logo publicada em cartório. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado, se o caso. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observando-se, quanto as custas remanescentes, o disposto no artigo 90, §§ 2º e 3º, do