Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1886 se. Ante o constante dos autos, somando ao parecer favorável do concordância do Ministério Público (fls. 17/18), concedo a tutela de urgência para nomear o(a) requerente Aline Marcondes de Almeida curador(a) provisório do(a) interditando(a), mediante compromisso. Lavre-se o termo respectivo. Consideran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1648 Processo 1001299-97.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marisa Mary Hayasi Passianoto - Intime-se o perito para complementação do laudo, expondo de forma técnica a avaliação quantitativa e qualitativa da suposta exposição da autora à agentes biológicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1694 Silva - Intimação da parte autora, na pessoa do seu advogado, de que deverá comparecer à perícia agendada para o dia 14/09/2020 às 9:30 hs, com Dr. Júlio César Espírito Santo, em seu consultório, sito à Av. Washington Luiz, 1.555, térreo, na cidade de Presidente Prudente/SP. ADVERTÊNCIA: Deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2069 221179/SP) Processo 1001161-67.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José Carlos de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Reapreciarei o pedido de concessão de tutela de urgência por ocasião do julgamento da causa.Por ora, cobre-se a perita nomeada do agendam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1648 Processo 1001299-97.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marisa Mary Hayasi Passianoto - Intime-se o perito para complementação do laudo, expondo de forma técnica a avaliação quantitativa e qualitativa da suposta exposição da autora à agentes biológicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1538 caso concreto, o benefício foi negado pelo INSS diante do não preenchimento do requisitos legais. Nesse aspecto, o exame realizado pela administração pública, no estrito cumprimento da ordem jurídica, possui presunção relativa de legitimidade o que, em decorrência, transfere o ônus da prova da invalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1658 Processo 1001195-08.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Edilson Rodrigues da Silva - Vistos. INDEFIRO o pedido de nomeação de outro perito, porquanto desprovido de fundamentação legal o insurgimento da parte postulante. Em outras palavras, não há previsão em lei que proíb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1666 único, do CPC. Sem prejuízo ao acima deliberado, observo que a autora apresentou diversos “códigos” que supostamente dão acesso às provas que entende pertinentes. Acerca disso, adianto que, para o julgamento da causa somente serão consideradas provas que estejam nos autos e/ou depositadas em juízo (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1796 a conta de liquidação elaborada pelo INSS. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Em caso de inércia, ou expressa concordância com o(s) valor(res) apresentado(s), desde logo homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação apresentado pelo instituto requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1840 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o certificado, considerando que os autos encontram-se paralisados pela inércia da parte autora há mais de 30 (trinta) dias, intime(m)-se-a, por carta + AR, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art.