Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1745 judiciais configura ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser punido com as penas previstas no mencionado artigo. Além disso, a fim de assegurar a efetividade do provimento jurisdicional, intime-se o réu para restabelecimento do benefício no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2146 (s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidas como verdadeiras as alegações não impugnadas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1673 patamar fixado, tal como fundamentado. Assim, não há contradição, obscuridade e/ou omissão interna no decisum combatido, razão pela qual incogitável a pretensa declaração do julgado. Ademais, ressalto que já decidiu o Excelso Pretório que: Os embargos de declaração desde que ausentes os seus requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1711 Souza Coelho - Providenciar o pagamento dos peritos (AJG) Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo médico de fls. 205/209, no prazo de 15 dias Intimação do INSS para se manifestar sobre o estudo social de fls. 186/189, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540