9 resultados encontrados para 1001423-80.2018.8.26.0346 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 PROCESSO :1001414-21.2018.8.26.0346 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.M.B. ADVOGADO : 392890/SP - Diego José Ferreira da Silva REQDO : F.S.M.F. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001415-06.2018.8.26.0346 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : CCB BRASIL S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E IN
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1858 S.A. - Vistos. Certidão do oficial de justiça, fls. : Manifeste o(a) autor (a) em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Na inércia, certifique-se e após intime(m)-se o (a) (s) autor (s), por carta + AR, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção d
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2238 o referido encargo somente à administração de seu patrimônio e/ou a prática de qualquer ato negocial. Lavre-se o termo de curadoria provisória por 01 (um) ano. Ainda, INTIME-SE a parte autora para que compareça na serventia judicial no prazo máximo de 05 (cinco) dias para assinatura do termo de curador
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1687 (OAB 221179/SP) Processo 1001217-66.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Vieira Jales Remessa ao setor respectivo para providenciar o pagamento do (a) perito(a), utilizando-se o sistema AJG, e intimar o INSS para manifestar sobre o laudo pericial, sob pena de prec
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2015 quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;”. A partir da exegese dos mencionados dispositivos legais, a jurisprudência pátria há muito vem entendendo que o candidato portador de visão mono
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1690 Processo 1001409-96.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Dilva Macedo D’antonio - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, inexist
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1862 realizado pela Administração Pública, no estrito cumprimento da ordem jurídica, possui presunção relativa de legitimidade o que, em decorrência, transfere o ônus da prova da invalidade do ato para aquele que a alegar. Tal prova, contrariando o ato, deve ser robusta, plena, não sendo possível invalid
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2016 passou a ser o de limitar a isenção prevista nos mencionados dispositivos, somente aos processos de competência da própria justiça federal, o que culminou na edição da Súmula nº 178 do STJ. 3. Estando o entendimento já sumulado, deve o INSS, nos feitos previdenciários que tramitam na Justiça Estadua