10 resultados encontrados para 1001429-56.2020.8.26.0269 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Fabio de Andrade Rocha RECLAMADO : Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001426-04.2020.8.26.0269 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Maria de Lurdes Oliveira da Silva ADVOGADO : 38014/SP - Munir Lotfi VARA:3ª VARA C�
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 351 RELAÇÃO Nº 0431/2020 Processo 0001937-19.2020.8.26.0269 (processo principal 1004329-46.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Obrigações - Jose Abrao - Vistos. Fls. 41: mantenho a decisão de fls. 35. Intime-se. - ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP) Processo 0002576-37.2020.8.26.0269/0
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 481 prazo de dez dias. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP) Processo 1001237-26.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Antonio Saad - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Contestação
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 471 junto a este processo de conhecimento. Int. - ADV: GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB 292769/SP) Processo 1001429-56.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Joao Said Webbe - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de se
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 341 novembro de 2.017 e, condená-la à repetição do indébito fiscal dos valores relativos a cobrança dos tributos reconhecidos como indevidos e devidamente comprovados os pagamentos, conforme planilha apresentada pela municipalidade. A quantia devida deverá ser atualizada monetariamente e acrescida de juros de
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 387 BRUNO HOLTZ SALEM CERQUEIRA (OAB 343237/SP) Processo 1001399-21.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Juliana Campos Quaranta Soares - Vistos, Recebo a petição inicial. A designação de audiência de conciliação prévia se mostra providência sem efeito prático
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 286 à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 407 214523/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP) Processo 0003412-10.2020.8.26.0269 (processo principal 1001429-56.2020.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública,
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 389 Vistos. Ante a concordância do autor sobre o cálculo apresentado pela Fazenda Pública, homologo o valor apresentado de R$ 4.388,26 (quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos). Assim, tendo em vista a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, deverá o autor peticionar