Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2021 Código de Processo Civil, o que enseja a extinção do processo sem julgamento do mérito.Considerando que não há óbice para reconhecimento de ofício, nos mesmos termos da sentença proferida nos autos nº 1006987-60.2016.8.26.0362, reconheço a coisa julgada em relação ao processo n. 0003084-10.2011.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4180 Processo 1000827-53.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Amanda Cristina Lovo de Siqueira - Telefônica Brasil S/A - Mandado de levantamento expedido sob nº 19/2019, em favor do requerente, no valor de R$ 36.903,57; providenciar o d. procurador a sua retirada, no prazo de 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2445 que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. 3 - Servirá ainda, a presente sentença, acompanhada do termo de audiência de fls. 38/40 de ofício junto à atual empregadora do requerido, bem como às demais empregadoras em caso de mudança de emprego, para que efetue o desconto dos alimentos dos f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2599 o nome dos avós paternos necessários para expedição do Mandado de retificação de assento ao CRC, informe a requerente o nome dos avós paternos que serão incluídos na Certidão de Nascimento do menor, no prazo de 15 dias. - ADV: ELAINE CRISTINA CONTESSOTO (OAB 368835/SP) Processo 1001405-74.2019.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2200 Processo 1001112-07.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.G.D. - - D.G.D. - - M.L.G.D. - C.R.D. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para fixar os alimentos a serem pagos pelo requerido a autora, enquanto empregado, em situação de trabalho informal ou autônomo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2500 Santos Breschiliaro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - André Augusto Faria Lemos - Ciência da apelação interposta às fls. 111/126. Ao Requerente para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo sem apresentação, o processo será encaminhado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2133 AÇÃO para condenar a parte ré ao pagamento dos aluguéis cobrados na inicial, somados a estes os vencidos que são devidos até a efetiva desocupação, acrescidos das despesas decorrentes da locação, sempre com juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária desde os respectivos vencimentos, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2323 (OAB 379199/SP), ANA RENATA DIAS WARZEE MATTOS (OAB 202391/SP) Processo 1001322-24.2020.8.26.0362 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fatima Margarete Colla - Adriane Isabel Colla Milani e outros - Vistos. REJEITO os embargos declaratórios. Inconformismo com critéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2561 auxílio doença à autora, acima qualificada, no prazo de 30 dias a partir da data de seu recebimento. Providencie a serventia o encaminhamento da ordem, juntamente com cópia dos documentos que instruíram a inicial. 6. SEM PREJUÍZO, manifestemse as partes se reputam este Juízo competente para process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2067 (Súmula 111, do STJ). Deixo de condenar em custas tendo em vista a isenção prevista no artigo 8, parágrafo único, da Lei 8.620/93. Em razão do disposto no artigo 496, § 3º, I, do Código de Processo Civil, esta sentença não está sujeita a reexame necessário. Desde logo, ficam as partes advertida