TJSP 03/04/2018 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2547
2021
Código de Processo Civil, o que enseja a extinção do processo sem julgamento do mérito.Considerando que não há óbice para
reconhecimento de ofício, nos mesmos termos da sentença proferida nos autos nº 1006987-60.2016.8.26.0362, reconheço a
coisa julgada em relação ao processo n. 0003084-10.2011.8.26.0362, para julgar extinto o processo, sem julgamento do mérito,
com fundamento no artigo 485, V, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.PIC. - ADV:
LUCIANA SIQUEIRA DANIEL GUEDES (OAB 158799/SP)
Processo 1001362-11.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil
Sa - Ciência ao exequente sobre a pesquisa bacenjud que restou negativa a fls. 65/68, valor ínfimo desbloqueado.Manifestese o exequente sobre o resultado da pesquisa INFOJUD de fls. 69/85, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação do
artigo 921 do CPC. O documento que acompanhou a pesquisa INFOJUD (Declaração de IR) encontra-se arquivado em pasta
própria por conter informações protegidas por sigilo fiscal e ficará disponível para consulta pelo prazo de trinta (30) dias,
vedada a extração de cópias, decorrido o prazo será incinerada independente de nova publicação. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI
SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1001400-86.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Alteração do coeficiente de cálculo do benefício - Silvio
Henrique de Oliveira - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Contestação Tempestiva
juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/SP)
Processo 1001429-73.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Mogi Guaçu “o” - Dr. Rene de Paula - Eliana Cardoso - Fica o Autor intimado para manifestação acerca da certidão parcialmente
positiva do oficial de justiça de fls. 50, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de aplicação do disposto no Art. 921 do Novo
Código de Processo Civil. - ADV: PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB 325645/SP)
Processo 1001471-59.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa de endereços de fls. 61/68, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de aplicação do
artigo 921 do CPC. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001507-33.2018.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco MercedesBenz do Brasil S/A - Fernando Jose dos Reis Transportes - Epp - Vistos.1 - Fls. 89/90: Manifeste-se a parte autora sobre o
pedido de suspensão do bloqueio e da busca e apreensão do veículo em virtude dos depósitos judiciais efetuados por ocasião
da contestação, no prazo de cinco (05) dias. 2 - Intime-se. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), GEISE
DAIANE CARDOSO DE OLIVEIRA PALOMBO (OAB 235405/SP)
Processo 1001544-60.2018.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000409-44.2017.8.26.0363 - 4ª Vara do Foro de
Mogi Mirim da Comarca de Mogi Mirim) - Felipe Chiarelli Adorno - Luis Antonio Cassemiro da Silva - Vistos.1 - Fls. 81/96: Defiro
o pedido, intimando-se as testemunhas por mandado. 2 - Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), RENAN
BRONZATTO ADORNO (OAB 301385/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP)
Processo 1001548-39.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - José Carlos Leal - Rodolfo
Inácio & Cia. Ltda - ME (DEDICATTA MÓVEIS PLANEJADOS) - Vistos.Fls. 148/163: Aguarde-se a solução do agravo de
instrumento. Intime-se. - ADV: VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP), ADILSON SULATO CAPRA (OAB
202038/SP), WILSON BARBOSA GUIMARAES (OAB 84112/SP)
Processo 1001564-51.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - E.S.L. - N.C.M. - Vistos.Intime-se conforme
requerido pela equipe interprofissional às fls. 22. - ADV: CELINA CLEIDE DE LIMA (OAB 156245/SP)
Processo 1001593-38.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Eduardo Apparecido
- Instituto Nacional do Seguro Social - André Augusto Faria Lemos - Ciência ao autor da apelação tempestiva de fls. 132/145 e
do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contrarrazões. Ciência do ofício expedido à fl. 148. - ADV: ALEXANDRA DELFINO
ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1001634-05.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Diuza Dias de Melo Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - André Augusto Faria Lemos - Ciência a autora da apelação tempestiva de fls.
73/78 e do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contrarrazões. Ciência do ofício expedido à fl. 80. - ADV: EMERSOM
GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1001648-52.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.C.Q.S. - R.S.J. - Vistos.1 Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, a desistência manifestada nos autos e,
com fundamento no disposto no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem julgamento
do mérito. 2 Ao Advogado nomeado arbitro honorários no valor máximo da tabela do Convênio PGE/OAB. Expeça-se certidão.
3 - Providencie a serventia a retirada de pauta da audiência designada.4 - Solicite a serventia a devolução da Carta Precatória
expedida.5 - Procedidas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo. 6 P.R.I. - ADV: VILMA
CONSTANTINO DE SOUZA (OAB 274751/SP)
Processo 1001720-39.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.A.C. - L.L.C. - S.C.C.
- Vistos.Intime-se conforme requerido pela equipe interprofissional às fls. 26. - ADV: ADALIA TAVARES DE ARAUJO (OAB
255033/SP)
Processo 1001726-46.2018.8.26.0362 - Ação Popular - Parcelamento do Solo - José Octávio Alves Ferreira Fantinato
- Vistos.A matéria ventilada nos embargos declaratórios é própria de outro recurso, a ser dirigido à Instância Superior.Não
vislumbro obscuridade, contradição ou omissão na decisão extintiva, que comporta total correspondência com o parecer
ministerial, sobejamente fundamentado.Pelo visto, REJEITO tais embargos.Intime-se.Mogi-Guacu, 26 de março de 2018. - ADV:
ANA LIGIA ALVES FERREIRA FANTINATO (OAB 344899/SP), JOAO OCTAVIO MOIZES (OAB 357267/SP)
Processo 1001942-07.2018.8.26.0362 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Núcleo Serviços de Inspeção de
Equipamentos Ltda - Epp - Vistos.1 - Por mera tolerância deste Juízo, concedo o prazo suplementar de quinze (15) dias, para
integral cumprimento do quanto determinado as fls. 5, com a apresentação dos documentos necessários para comprovação da
capacidade dos representantes legais da parte autora na outorga de poderes em nome da empresa (Contrato Social, etc.). 2 Intime-se. - ADV: KARINA MAGALHÃES ZACARIAS SANTOS MENDES (OAB 312640/SP), PRISCILA MAGALHÃES ZACARIAS
SANTOS (OAB 312665/SP)
Processo 1001953-36.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Amarildo Augusto
Teodoro - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos.Considerando que amas as partes
manifestaram não ter interesse na realização da audiência de conciliação, retire-se o processo da pauta.Manifeste-se a parte
autora sobre a contestação já apresentada, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1001983-13.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Cristiane Belinati Garcia
Lopes - Itororó Veículos e Peças LTDA - Cristiane Belinati Garcia Lopes e outro - Fls. 59: Os autos digitais estão disponíveis
para consulta pelo prazo de 30 dias; após, serão remetidos ao arquivo. - ADV: FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB
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