Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 PROCESSO :1001429-80.2020.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Matheus Henrique dos Santos de Souza ADVOGADO : 358141/SP - João Eduardo Moreno REQDO : Marcelo Beretta ADVOGADO : 119211/SP - Jeronymo Jose Garcia Lourenco VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001431-50.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2015 Custodio Almeida - Karien Gomes Rocha - Autos destruídos em 19-07-2022. - ADV: LEANDRO OLIVEIRA LOPES (OAB 418228/ SP), ELAINE REGINA COSSI (OAB 350728/SP) Processo 1000585-62.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Reinaldo da Silva Vieira - Companhia Paulista de Força e Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1674 Amaro - - Eric Rudiney Amaro - - Eric Rudiney Amaro Transporte-me - Intimação do exequente para manifestação em termos de prosseguimento, tendo em vista a certidão de fls. 26 do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: quinze (15) dias, sob pena de extinção. ADV: NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2698 Cardoso - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se sobre o comprovante de depósito no valor de R$ 4.281,84 (fls. 21). Observe-se que, desde 23/09/2019, está disponível a utilização do Mandado de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas e Depósitos na Comarca de Mirassol, nos termos do Comunicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1506 requerida às fls. 14/16. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP) Processo 1001378-69.2020.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcos Martins Mendonça - Daniel Henrique Vieira Filho - Vistos. Intime-se o(a) exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do fim trabalho r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1888 Processo 1001363-03.2020.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Carlos Eduardo Dias - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Para garantir o contraditório, tendo havido a juntada de documentos com a contestação, faculto manifestação do autor no prazo de 15 dias úteis, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1952 Normativo NUPEMEC nº 01/2020, que regulamentou a questão no âmbito dos Centros de Conciliação (CEJUSCs), intimem-se as partes para que, no prazo de 5 dias, informem se concordam com a realização da audiência por videoconferência, justificando eventual recusa. Em caso de concordância, deverão ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1793 RECEBO o recurso apresentado pelo autor (fls. 87/97), no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2009, a evidenciar a impossibilidade de execução provisória em sede de Juizados Especiais da Fazenda Pública. Intimese a parte adversa para apresentação de contrarrazões, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1883 - Por tais fundamentos, com resolução de mérito firmada no artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil, decreta-se a procedência da ação e o faço para i) determinar à ré que proceda ao recálculo do salário-base da parte autora, aplicandose ao vencimento inicial (primeiro nível e respectiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1777 Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos, o que faço para (i) decretar a rescisão do contrato, (ii) declarar a nulidade das cláusulas 7.2.5, 7.2.5.1 e 7.2.6 (fl. 44) e (iii) condenar a demandada à restituição de 75% dos valores pagos. Os valores serão acrescidos de juros de