Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2615 Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP) Processo 1001431-86.2020.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS Vistos. Autorizo o levantamento do valor constrito. Expeça-se Mandado de Levantamento Judicial em favor da fazenda exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1936 do art. 60, § 9º, da Lei nº 8.213/91. Considerando a prova da incapacidade laborativa e a natureza alimentícia do benefício pleiteado, concedo à parte autora a tutela antecipada e determino o imediato restabelecimento do benefício. Oficie-se, com urgência. As parcelas vencidas deverão ser pagas de uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1801 Pública do Estado de São Paulo, consoante entendimento já firmado por este Juízo. Daí porque determino a extinção do feito sem resolução de mérito com relação à autarquia requerida (SPPREV), na forma do que dispõe o artigo 485, inciso VI, do CPC. Efetuem-se as necessárias anotações e retifica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1518 RELAÇÃO Nº 0445/2020 Processo 0000344-15.2020.8.26.0346 (processo principal 1000375-23.2017.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Vilma de Oliveira - Camila Valentim Gonçalves - Ciência à parte autora do pagamento do MLE de fls. 74/75. - ADV: VILMA DE OLIVEIRA (OAB 153915/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2093 deverão comparecer munidos de documentos de identificação ORIGINAL COM FOTO ou certidão de nascimento (válida apenas para menores de 18 anos). O comparecimento sem documentação implicará no cancelamento da perícia. Comparecimento simultâneo do(os) autor(es), da mãe e do suposto pai, ou de todos os en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2820 art. 178, II, do CPC. Nesse sentido: O art. 82, I, do CPC determina a intervenção obrigatória do Ministro Público nas causas em que há interesse de incapaz, pena de nulidade do processo, a teor dos arts. 84 e 246 do CPC. Conquanto o presente feito envolva interesse de incapaz, o Ministério Público nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1592 Processo 1001137-39.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Nilza de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MARCELO GUIMARÃES TIEZZI - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Anote-se na autuação e no sistema informatizado oficial a evoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1593 262033/SP) Processo 1000648-02.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - E.J.S. - - M.J.S. - - D.S.C. - G.S. e outro - Nos termos do artigo 1.286, § primeiro, das NSCGJ, certificado o trânsito em julgado nestes autos, eventual cumprimento de sentença deverá tramita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2040 Processo 1001017-30.2016.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Defiro o pedido de informações via sistema: ( ) BACENJUD Pesquisa de endereços; ( ) BACENJUD Pesquisa de aplicações financeiras; ( ) INFOJUD Pesquisa de endereços; ( ) INFOJUD Pesquisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1129 Para regular prosseguimento, intime-se o perito para realização do perito para o qual foi nomeado. Aguarde-se resposta por 5 (cinco) dias. Int. - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP), ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP) Processo 1001132-17.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível