Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1818 Fábio Corcioli Miguel (OAB: 208565/SP) (Procurador) 1000608-45.2021.8.26.0648 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Urupês - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães Apte/Apdo: Município de Irapuã - Apdo/Apte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1293 Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 127: Intimem-se as partes sobre a concessão do efeito suspensivo. No mais, aguarde-se o desfecho do Agravo de Instrumento nº 2103517-89.2020.8.26.0000 Int. - ADV: PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP) Processo 1001432-07.2018.8.26.0681 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1443 Cerceamento de defesa não configurado. Alegação de coação para se retirar de imóvel residencial, situado em área pertencente à Municipalidade de Mauá, e que se encontrava em vias de ser regularizada como propriedade dos moradores daquele núcleo habitacional. Área ocupada irregularmente, de domínio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1992 “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Requisitos - Insuficiência, no caso, de mera declaração do interessado - Sinais exteriores de riqueza - Admissibilidade da rejeição, quando sedimentada em fundadas razões do julgador - Revogação decretada Recurso improvido” (Agravo de Instrumento nº 1.116.687-7 Jacare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1861 OLIVEIRA (OAB 117426/SP) Processo 0000862-33.2021.8.26.0681 (processo principal 1000620-91.2020.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Oncológico - Gabriela Moscatini Pinto - fazenda do estado de são paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Fls. 30 e fls. 34: Diante da concordância das executadas, hom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1654 FRANCISCO XAVIER DE ARRUDA CAMARGO, 300, JARDIM SANTANA, CAMPINAS, SP, na SALA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO BLOCO D DA CIDADE JUDICIÁRIA, com o Dr. Luciano Vianelli Ribeiro, devendo apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedência, munido dos documentos pessoais e da Carteira de Trabalho, bem como dos exame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1531 Processo 1001417-04.2019.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Bruno Rafael Tonhonato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - MUNICÍPIO DE LOUVEIRA - O feito comporta julgamento no estado em que se encontra. Destaco que a questão de fato e de direito encontra-se suficientemente dirimid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2768 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Urânia - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Apelado: Alexandro Carvalho Molina - Magistrado(a) Ana Liarte Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO -PRETENSÃO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1785 Fazenda Pública ficam designados para processamento das ações de competência do JEFAZ as Varas/Anexos de Juizado Especial, com competência cível ou cumulativa. Importante destacar que a complexidade da causa não exclui a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. O E. STJ, na edição n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1589 nova possibilidade de aposentadoria por idade não representa desequilíbrio atuarial, pois, além de exigir idade mínima equivalente à aposentadoria por idade urbana (superior em cinco anos à aposentadoria rural), conta com lapsos de contribuição direta do segurado que a aposentadoria por idade rural não e