Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4159 - Vistos. Considerando a ausência de tempo hábil para novas diligências, providencie a defesa a apresentação da testemunha na audiência, independentemente de intimação. - ADV: CLAUDEMIR CELES PEREIRA (OAB 118581/SP), EDISON LUIS GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 294228/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4297 Ministério Público. Servirá o presente despacho como comunicação automática, dispensadas as emissões de quaisquer outros atos. Prazo: 60 (sessenta) dias. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0206/2021 Processo 0001376-37.2016.8.26.0462 - Aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3903 tabela de honorários do convênio DPE/OAB, código 502. Expeça-se certidão. Certifique a serventia eventual destinação dos objetos apreendidos nos autos do imputável. Em caso positivo, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Ciência ao MP. Int. Certidão de honorários advocatícios expedida, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3490 Processo 1004777-22.2019.8.26.0462 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.A.P. - - E.A.C. - Vistos. Nada mais havendo a deliberar, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Ciência ao MP. Int. - ADV: ANDRE MENDES DA CRUZ (OAB 306205/SP), EDER ALEX MAXIMIANO (OAB 434037/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3391 passíveis de penhora, sob pena de extinção dos autos, nos termos do art 53, §4, da Lei 9.099/95. - ADV: ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP) Processo 0000611-90.2021.8.26.0462 (processo principal 1001466-86.2020.8.26.0462) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4623 - Vistos. Homologo o acordo comunicado às fls. 66/68 e suspendo a execução, nos termos do artigo 922 do CPC, até o seu integral cumprimento, previsto para outubro/2023. Decorrido o prazo para o cumprimento do acordo, aguarde-se eventual manifestação das partes no prazo de 5 dias e, no silêncio, a obrigaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3491 Processo 1004535-34.2017.8.26.0462/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Imaculada Maria Pinto - Vistos. Tendo em vista o teor da decisão às fls. 146 dos autos principais, determino o cancelamento do presente incidente, providenciando a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: ROBSON LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3912 uma vez demonstrado que a negativação em tela decorreu do exercício regular de direito por parte da ré, não há que se falar em exclusão do referido apontamento dos cadastros de proteção ao crédito. Por consequência lógica, a conduta da requerida não caracterizou dano moral ao autor. No mais, dian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3753 e SERASA. A parte autora fica advertida que futuro pedido de execução do título deverá ser fundamentado, apresentando as razões e indícios justificadores, tendo-se em vista a inexistência de bens. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: CESAR HENRIQUE DE ALMEIDA COST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3310 FURTO /ROUBO registrado em JOINVILLE/SC n° B.O 0008972/1993, porém conforme consulta realizada via sistema o veículo é um FIAT PREMIO. Acrescentou que o suporte técnico informou que o proprietário deveria verificar a situação junto ao DEIC de JOINVILLE/SC que inseriu o bloqueio em seu veículo, pois n