Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 1316 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Barra Bonita - Relator Valdecir José do Nascimento - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Embargdo: José Augusto de Almeida Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) - Advogado: Marcio Wanderley de Oliveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 1569 Relator(a): BEATRIZ BRAGA Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público Vistos. Recebo a presente ação mandamental sem a concessão da liminar pleiteada, ante a inexistência de direito líquido e certo aferível de plano. As informações previstas no art. 7º, I, da Lei 12.016/09 são despiciendas uma vez que os fundamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2521 de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 2630 NÃO HAVENDO NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO NENHUMA MÁCULA QUE ENSEJE ESCLARECIMENTO, MAS APENAS INCONFORMISMO DAS PARTES COM O RESULTADO, DE RIGOR A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OBSCURIDADE E OMISSÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. CARÁTER INFRINGENTE QUANTO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO. CORR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3534 - Fls. 29/32: manifeste-se a exequente. - ADV: THAÍS GOMES CANEVAZZI (OAB 412570/SP), JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP) Processo 0001805-45.2022.8.26.0348 (processo principal 1008324-87.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Moises da Silva Correia dos Santos - Propangas L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2097 Nº 2113660-40.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: Município de São Lourenço da Serra - Agravado: Ivani Francisco Nunes dos Santos - Ante o expos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1830 Processo 0016093-47.2012.8.26.0348 (348.01.2012.016093) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer F.R.D.B. - M.F.B. - Manifeste-se uma vez que decorreu o prazo concedido - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/ SP) Processo 0016733-21.2010.8.26.0348 (348.01.2010.016733) - Procedimento S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1435 menção acerca do pedido do autor, no curso da lide, de ser concedida antecipação dos efeitos da tutela. Desta feita, declaro a parte final da sentença combatida, para nela constar o seguinte: “Em arremate a tutela antecipada pleiteada pelo autor foi indeferida através de despacho do qual não houve qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3536 Processo 1000802-38.2022.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marta Storini Batista - Vistos. Fls. 43/63: A petição não atendeu ao solicitado. Aguarda-se, no derradeiro prazo de 15 dias, o integral cumprimento das determinações de fls. 24/26, conforme abaixo: 1- indicar o polo passivo da aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2005 CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência, julgando extintO o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica, declaro o trânsito em julgado desta decisão. Qu