15 resultados encontrados para 1001438 38.2021.8.26.0348 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2215 se. - ADV: NYLSON PRONESTINO RAMOS (OAB 189146/SP) Processo 1001347-11.2022.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.S.M. - - A.S.H. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANILO COSTA LAIZ (OAB 346279/SP) Processo 1001357-60.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Senten
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2022 Assim, cabe aos réus, o exercício do poder familiar, plexo de deveres que compreende o sustento, a guarda e a educação dos filhos, conforme o artigo 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente. O dever de prestar alimentos decorre do poder familiar. A obrigação alimentar, portanto, decorre daí (Apelaçã
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2122 do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais e taxa de procuração, com rigorosa observância, quando do preenchimento das guias, dos Provimentos CG nº 16/2012 e 33/2013, ambos da E. Corregedoria Geral da Justiça, salvo se beneficiário da justiça gratuita. 5. ITCMD: tratando-se de óbito ocorr
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2079 Previamente à apreciação das demais questões, esclareça a autora, no prazo de 5 (cinco) dias, se a partilha é amigável e se todos os herdeiros são capazes, hipótese na qual o feito será recebido como arrolamento sumário, na forma do artigo 659 do CPC, desde que regularizada a representação pr