17 resultados encontrados para 1001440-64.2019.8.26.0352 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1924 permanecer a sentença tal como fora lançada. Int. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 1001323-73.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Paulo César dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - P
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2104 Processo 1001202-74.2021.8.26.0352 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - T.C.B.N. - Vistos. Antes de qualquer providência,a fim deevitar prejuízos e futura alegação de nulidade,vislumbro a necessidade de sechamar o feito à ordem. No caso, verifica-se que, após a concessão parcial da tutela de urg
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3566 Processo 1502294-30.2021.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal GABRIEL ALIVELTON RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Recebo os autos, para adoção do procedimento sumário. Cite-se por edital, com o prazo de 30 dias, para apresentação de resposta à acusação. P
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2005 265851/SP) Processo 1000602-24.2019.8.26.0352 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Marcio Valerio Junqueira - INSTITUTO DE PREV. DOS SERVID. PÚBL. DE MIGUELÓPOLIS - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Ante a todo o exposto, com fundamento no que dispõe o artigo 487, inciso I,
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2839 - Fornecimento de Energia Elétrica - Weslei Henrique da Silva - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Especifiquem as partes as provas que pretendem ver produzidas no prazo de 05(cinco) dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV: MARIO KENDI ONDANI (OAB 402988/SP), AMANDA KARLA P
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2839 - Fornecimento de Energia Elétrica - Weslei Henrique da Silva - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Especifiquem as partes as provas que pretendem ver produzidas no prazo de 05(cinco) dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV: MARIO KENDI ONDANI (OAB 402988/SP), AMANDA KARLA P
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2434 autor a correção do cadastro processual, com a classificação correta das peças, na ordem e sem que já repetição de peças, no prazo de 05 dias, sob pena de rejeição da inicial. As orientações se encontram na página do Tribunal de Justiça (http://www. tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2321 Int. - ADV: JESSICA DOS SANTOS PAULA (OAB 371997/SP), FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) Processo 1001403-37.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Maria Ferreira Reis - Vistos. Recebo a petição de fl. 523/528 e seus documentos de fl. 529/535 como emenda da peça de ingre
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2448 possível que as partes retornem ao status quo ante. Pelo exposto, DEFIRO a tutela de urgência a fim de suspender todos os efeitos do protesto realizado pelo requerido, bem como impedir, durante a vigência da liminar, que o título seja novamente protestado. Expeça-se OFÍCIO ao Tabelião de Notas desta C
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2101 legal, em regime inicial aberto. Considerando que, nesta data, o Ministério Público absteve-se de recorrer e a pena é fixada definitivamente em menos de um ano de prisão, e considerando que desde o recebimento da denúncia já se passaram mais de três anos, mesmo contando o prazo de suspensão do proce