Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2569 JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA (OAB 53540/MG), OLAVO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO (OAB 121555/MG) Processo 0002080-28.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1011217-56.2017.8.26.0348) (processo principal 101121756.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - J.V.A.O.F. - - D.O.G. - - Emanuel Alves Ferraz - Vistos. 1. Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1918 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2021 Processo 0001120-72.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1005483-27.2017.8.26.0348) (processo principal 100548327.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.R.F.R. - D.F.R. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2543 apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1794 17.2016.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.S.P.G. - - F.D.S.G. - - C.S.P. - - G.G.P.G. - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, conforme o art. 485, II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1677 Processo 1000086-11.2022.8.26.0348 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Cleuder Marcos Pinto - Gabriel Pereira Pinto - Vistos. A parte autora deve emendar a inicial para trazer aos autos a r. Sentença que fixou a obrigação alimentar e a respectiva certidão de trânsito em julgado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2269 honorários advocatícios. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ. P.I.C. - ADV: WESLEI DA SILVA LEITE (OAB 445901/SP) Processo 1000652-57.2022.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.V. - E.G.S.V. - Sobre a contestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1743 e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Porém, em face de qualquer impedimento, bastará ao advogado que postule o encaminhamento do ofício pela própria Serventia, apresentando as cópias necessárias para instrução. Custas e despesas processuais nos termos da lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2022 Assim, cabe aos réus, o exercício do poder familiar, plexo de deveres que compreende o sustento, a guarda e a educação dos filhos, conforme o artigo 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente. O dever de prestar alimentos decorre do poder familiar. A obrigação alimentar, portanto, decorre daí (Apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2093 19.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.T.S. - - E.T.S. - À vista do exposto, diante da perda superveniente do interesse processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, conforme art. 485, VI, do CPC/2015, revogada eventual liminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2257 e constatado pelos peritos judiciais. Outrossim, informem ambas as partes se as visitas estão sendo exercida, se na forma judicialmente fixada (fl. 91) ou outra, e como os menores se sentem a respeito da visitação. Prazo de dez dias. Superados, abra-se nova vista ao MP. Intime-se. - ADV: FABIO QUINTILHANO GO