Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2481 dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1) Ciência às partes do transito em julgado da r. Sentença. 2) Ciência à parte autora do ofício-resposta da APSADJ, informando a implantação do benefício e a data de sua cessação. 3) Providencie a parte autora a instauração dos autos incide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2067 (Súmula 111, do STJ). Deixo de condenar em custas tendo em vista a isenção prevista no artigo 8, parágrafo único, da Lei 8.620/93. Em razão do disposto no artigo 496, § 3º, I, do Código de Processo Civil, esta sentença não está sujeita a reexame necessário. Desde logo, ficam as partes advertida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2011 Ação Civil Pública como constou, encaminhando-se ao distribuidor, se necessário. Intime-se. - ADV: MILTON PATHEIS DOS SANTOS (OAB 146901/SP) Processo 1001430-87.2019.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - Vistos. Cumpra a parte autora cumpra integralment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1693 da Defensoria Pública/OAB-SP, demonstra patrimônio e renda incompatíveis com a situação de hipossuficiência financeira alegada na inicial. Isto posto, INDEFIRO a gratuidade processual e determino o recolhimento, no prazo de 15 dias, das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2261 Correios (documento de fls. 49, reiterado as fls. 52), motivo pelo qual encaminho os autos para verificação do rastreamento da correspondência e/ou regularização da pendência. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, informando se pretende a citação por outra forma (CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2162 LUIS LUCATELLI CONCON (OAB 227052/SP) Processo 1001444-71.2019.8.26.0362 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Y.E.S. e outro - Vistos. Fls. 37/53: Acolho a emenda à inicial para retificar o polo ativo, valor da causa e comprovação da propriedade do imóvel. Façam-se as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2067 (Súmula 111, do STJ). Deixo de condenar em custas tendo em vista a isenção prevista no artigo 8, parágrafo único, da Lei 8.620/93. Em razão do disposto no artigo 496, § 3º, I, do Código de Processo Civil, esta sentença não está sujeita a reexame necessário. Desde logo, ficam as partes advertida