Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Arlene Aparecida Pinotti David ADVOGADO : 356711/SP - Jeferson Silva Dias HERDEIRA : Marlene Cleonice dos Santos ADVOGADO : 356711/SP - Jeferson Silva Dias INVTARDO : Otacilio David VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001448-85.2021.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 24 Vara Criminal; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1001278-04.2022.8.26.0566; Assunto: ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. B. F. R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: D. R. de E. da R. de S. C.; Recorrido: E. de S. P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 380 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001213-94.2021.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 352 Territorial Urbano; Agravante: Niquelação e Cromação Brasil Indústria e Comércio Ltda Epp (Massa Falida); Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) (Administrador Judicial); Agravado: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP); Advogada: Lucymar Barboza de Souza Pereir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1792 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0412/2021 Processo 1501539-89.2019.8.26.0347 - Termo Circunstanciado - Desobediência - Tiago Belo de Brito - Vistos. Tendo em vista que o denunciado Tiago Belo de Brito constituiu advogado, insira-se no sistema o nome do profissional. Intimem-se da audiência d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 386 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2130098-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; GUILHERME G. STRENGER (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1641 (OAB 419454/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1002007-76.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Wilians Fabiano Antunes Nuvem Telecom - Amanda Maria Pedrassi - F. 93: necessário iniciar incidente de cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1756 Fl.148/153: Sobreveio nova representação do Conselho Tutelar relatando nova situação de risco enfrentada pelo adolescente em virtude do uso excessivo de drogas. Fl.164/165: Foi novamente aplicada medida protetiva de internação compulsória a G. Por força da prática de novo ato infracional foi aplicada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2773 CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 227 E 208, III, DA CF; ARTIGO 54, III, DO ECA; ARTIGO 4º, III, DA LEI Nº 9.394/1996 E ARTIGO 28, XI E XVII, DA LEI Nº 13.146/2015 - NECESSIDADE CONFIRMADA EM RELATÓRIOS ELABORADOS POR MÉDICO E PROFISSIONAIS DE SAÚDE - DISPONIBILIZAÇÃO EM CARÁTER INDIVIDUAL MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2196 de acompanhamento especializado, conforme prescrições médica, (fls.20/23). Todavia, o estabelecimento de ensino em que o requerente atualmente está matriculado não possui o referido profissional em seu quadro de funcionários. A falta de profissionais especializados para atuar na educação inclusiva acarr