Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1968 (OAB: 204222/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009140-58.2021.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Fabio Luis Leite de Almeida Oliveira - Recorrido: Pagseguro Internet S.A. - Magistrado(a) Richard Paulro Pae Kim - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2540 Nº 1000861-61.2020.8.26.0650 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valinhos - Recorrente: MUNICIPIO DE VALINHOS - Recorrido: Mauro Pelegati e outros - Magistrado(a) Fábio Henrique Prado de Toledo - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2004 SEROTINI (OAB 374931/SP) Processo 0023032-51.2021.8.26.0114 (processo principal 1048383-43.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Johnson Manoel da Silva - Ante a concordância da parte exequente (fls. 88) ao cálculo apresentado pela Fazenda em impugnação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2726 Fazenda Pública - Licença Prêmio - Ana Lucia Barbosa de Souza Silva - Intime(m)-se a(s) Fazenda(s) nos termos do art. 535 do CPC. Int. - ADV: JÚLIA SCARDOVELLI CONSTANCIO (OAB 384448/SP), TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP) Processo 0023047-20.2021.8.26.0114 (processo principal 1022162-86.2021.8.26.011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2333 de Produtos Veterinarios Ltda - Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Fls. 43/44: em favor da parte exequente expeça-se mandado de levantamento, certificandose no incidente para cumprimento de sentença, o qual deve oport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2314 requerido neste no prazo de 30 dias, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: MARIA CAROLINA DE FARIA BEZERRA (OAB 413299/SP) Processo 0013682-39.2021.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Ademir dos Santos Arruda - Fls. 20: ciência ao(à) requerente do Mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2115 Processo 0020824-31.2020.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Thiago Marques Godoi - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Transitad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2005 Processo 1061733-06.2017.8.26.0114 - Desapropriação - Desapropriação - Concessionária Rota das Bandeiras - Onivaldo Belone e outro - Conheço dos embargos de declaração opostos pela expropriante (fls. 1063/1114) por serem tempestivos, mas deixo de acolhê-los, pois: 1) a questão da utilização do fator o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2335 se, pois, o início do cumprimento de sentença (apresentação do cálculo) pela exequente. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 0024551-95.2020.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Pedro Artur de Lima - FAZENDA DO ESTADO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2609 contestar em trinta dias (Lei 12.153/2009, art. 7º, parte final). Após, com a contestação, conclusos para sentença. Int. - ADV: VIVIANE COSTA DOS SANTOS (OAB 344620/SP) Processo 1001420-40.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - João Francisco Quirino - Defiro ao