TJSP 03/02/2022 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
2004
SEROTINI (OAB 374931/SP)
Processo 0023032-51.2021.8.26.0114 (processo principal 1048383-43.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Johnson Manoel da Silva - Ante a concordância da parte exequente (fls. 88) ao cálculo
apresentado pela Fazenda em impugnação (fls.73/79), homologo-o. Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos
54 e 55 da Lei 9.099/1995. Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente
peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Int. - ADV: WESLLEY WALLYSSON
SEROTINI (OAB 374931/SP)
Processo 0023050-72.2021.8.26.0114 (processo principal 1000376-83.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Servidores Ativos - Ronaldo David Correia - Fls. 62/69: Ciência ao requerente. - ADV: WESLLEY WALLYSSON
SEROTINI (OAB 374931/SP)
Processo 0023051-57.2021.8.26.0114 (processo principal 1001447-23.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - João Ricardo Jorge Nunes - Fls. 40/45: Ciência ao requerente. - ADV: WESLLEY
WALLYSSON SEROTINI (OAB 374931/SP)
Processo 0023064-56.2021.8.26.0114 (processo principal 1000678-15.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcel Oliveira Pereira - Ante a concordância da parte exequente (fls.76) ao cálculo
apresentado pela Fazenda em impugnação (fls.79/66), homologo-o. Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos
54 e 55 da Lei 9.099/1995. Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente
peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Int. - ADV: WESLLEY WALLYSSON
SEROTINI (OAB 374931/SP)
Processo 0023066-26.2021.8.26.0114 (processo principal 1003153-41.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Servidores Ativos - Jose Luiz de Pieri - Ante a concordância da parte exequente (fls. 93) ao cálculo apresentado
pela Fazenda em impugnação (fls.79/86), homologo-o. Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da
Lei 9.099/1995. Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar
nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Int. - ADV: WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB
374931/SP)
Processo 0023067-11.2021.8.26.0114 (processo principal 1046949-19.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Petição intermediária - Valdomiro Rodrigues de Araujo Filho - Fls. 56/61: Ciência ao requerente. - ADV:
WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB 374931/SP)
Processo 0023070-63.2021.8.26.0114 (processo principal 1048589-57.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Valdemir Antonio Machado Castanheira - Fls. 56/61: Ciência ao requerente. - ADV:
WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB 374931/SP)
Processo 0023205-12.2020.8.26.0114 (processo principal 1043868-67.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Carlos Piton - - Cacilda Rosa Cardoso da
Silva - Fls. 542/543: defiro à Fazenda o prazo adicional de 30 dias. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/
SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0023217-89.2021.8.26.0114 (processo principal 1015967-90.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Márcia Aparecida Leal Pereira - Ante a concordância da Fazenda (fls. 64)
ao cálculo exequendo apresentado (fls. 54/58), homologo-o. Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno
valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Int. - ADV:
DANIEL PEGORARO (OAB 362775/SP)
Processo 0023223-96.2021.8.26.0114 (processo principal 1001422-49.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - DANIEL FERNANDES VIDA DA SILVA - Ante a concordância tácita
da Fazenda (fls. 38) ao cálculo exequendo apresentado (fls. 29/32), homologo-o. Para expedição de ofício requisitório e/ou
requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual
separado. Int. - ADV: DANIEL PEGORARO (OAB 362775/SP)
Processo 0023599-82.2021.8.26.0114 (processo principal 1011498-93.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Violação aos Princípios Administrativos - José Carlos Candido Reis - Ante a concordância da Municipalidade
(fls. 64/65) ao cálculo exequendo apresentado (fls. 45/59), homologo-o. Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de
pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado.
Int. - ADV: JÉSSICA COELHO DE BARROS (OAB 420952/SP)
Processo 0023843-11.2021.8.26.0114 (processo principal 1035435-45.2015.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Carlos de Oliveira - - Alex Oscarlino Moraes - - Heudi
Adriano Cardoso - Ante a concordância tácita da Fazenda (fls. 51) ao cálculo exequendo apresentado (fls. 06/10), homologo-o.
Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do
Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Int. - ADV: REINALDO APARECIDO BERALDO DA SILVA (OAB
346378/SP)
Processo 0023907-21.2021.8.26.0114 (processo principal 1008049-30.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Claudia Helena Rocato Machado - - Cláudio Luis da Silva dos Santos
- - Claudio Roberto Labbate - - Claudino Gonçalves - - Cristiano de Oliveira e Silva - - Galdino de Oliveira Santos Junior - - João
Batista da Silva - - João Carlos Possati - - José Aparecido dos Anjos - - Luzia Carlota Puelker - - Luzier Tavares - - Marcio Willy
Ires - - Marcos Antonio da Silva - - Mario Sergio Santos - - Orisvaldo dos Resi Silva - - Valdecir Manoel dos Santos - Ante a
concordância da Municipalidade (fls. 357/358) ao cálculo exequendo apresentado (fls. 329/351), homologo-o. Para expedição
de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15,
como incidente processual separado. Int. - ADV: PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897/SP)
Processo 0023958-32.2021.8.26.0114 (processo principal 1010604-20.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Guilherme Augusto da Costa Pires - Ante a concordância da Fazenda (fls.36 ) ao
cálculo exequendo apresentado, homologo-o. Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, deverá
a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Int. - ADV: OLIVEIRA &
FORTUNA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 39221/SP), ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 255688/SP)
Processo 0024571-91.2017.8.26.0114/05 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Antonio Eribelto Piva Junior Em quinze dias diga a parte exequente se há algo mais a ser requerido. Não havendo, ou no silêncio, retorne concluso para
extinção. Int. - ADV: RAÍSSA GAGLIARDI DE CARVALHO (OAB 445539/SP)
Processo 0024579-29.2021.8.26.0114 (processo principal 1022722-28.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Marcos Henrique - Fls. 50/52: intime(m)-se a(s) Fazenda(s) nos termos
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