Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2646 FERNANDA LIMA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 242782/SP), JOSE PEREIRA (OAB 131256/SP) Processo 1002335-93.2019.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.N. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 22/01/2021 às 09:30h, a ser realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2247 Processo 1002419-26.2021.8.26.0394 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - M.G.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, por falta de pressuposto para a válida constituição do processo, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Com o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2287 e despesas, em favor da parte contrária, bem como dos honorários advocatícios de seus patronos, que fixo, em 10% sobre o valor da garantia ofertada. [...] Como se vê, não procede a alegada existência de contradição sobre a questão suscitada pela autora. De acordo com o art. 1.022 do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2270 Processo 1000673-31.2018.8.26.0394 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Servilo dos Passos - - Virginia Nunes Pereira dos Passos - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - - Paula Aparecida Baptista Bragaia Autoviação e outro - Vistos. MANTENHO a sentença prolatada por seus pró

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2364 273975/SP) Processo 1000397-34.2017.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Jessica Caroline Silva Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - Certidão de honorários foi expedida e está disponível para impressão. - ADV: MARTA TERESA PEREIRA AZEVEDO (OAB 292827/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1498 aferir a competência recursal desta Corte de Justiça, manifestem-se as partes sobre eventual remessa do presente recurso ao COLÉGIO RECURSAL DE BARRETOS, em razão da competência absoluta determinada pela Lei nº 12.153/09 que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3000 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Rosomar Ricetto Pegorari - Vistos. Fls.41: Expeça-se MLE como requerido, observando o formulário de fls. 42. Em seguida, manifeste-se a parte exequente se a execução se encontra satisfeita, prosseguindo-se nos autos incidentais de cumprimento de sentença, no prazo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2320 Nº 1001448-12.2019.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - Apelado: Calhas Jgm Ltda Me e outro - Magistrado(a) Ferraz de Arruda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2464 Edilaine Neuzeli de Oliveira Pontello - - Adilson Roberto Pontello - - Sandra Regina Augusto Pontello - - Amilton Carlos Pontello - - José Antonio Ribeiro - - Claudia Cristina Pontello - - Maria Aparecida Furlaneto da Silva Pontello - - Laura Whitehead Pontello - - Clóvis Renato Lopes - - José Eduardo Pontel