Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1408 Homologo a desistência manifestada pelo(a)s autor(a)s(es) (fls.46) e, em decorrência, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, o processo da presente ação de busca e apreensão alienação fiduciária que Aymoré - Crédito, Financiamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1572 embargos tem caráter nitidamente infringentes, posto voltado à reforma da decisão proferida na sentença embargada.Mantenho, pois a sentença, tal como está lançada. Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1244 com as peças pertinentes, bem como comprovando o seu protocolo nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias corridos, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017. Intime-se - ADV: MÁRCIA CÉSAR ESTRADA (OAB 213939/SP) Processo 1001010-60.2019.8.26.0337 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1555 e distribuição de energia elétrica.Ademais, consolidou-se no C. Superior Tribunal de Justiça o entendimento no sentido de que “não incide ICMS sobre as tarifas de uso do sistema de distribuição de energia elétrica, já que o fato gerador do imposto é a saída da mercadoria, ou seja, no momento em que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1575 sociais da empresa, sob pena de revelia. Anoto, por fim, que os atos constitutivos, carta de preposição e procurações deverão ser protocolados digitalmente antes da audiência de conciliação, sendo que a contestação e eventuais documentos probatórios deverão ser protocolados digitalmente antes da au