Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1992 Processo 1003444-26.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - P.s.g Indústria e Comércio Limitada - Clape Comercio de Produtos Alimentícios Ltda Epp - Vistos. Em razão do teor do acordo a que chegaram as partes a fls. 136/139, determino o levantamento da penhora de fls. 97/98, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1996 casos análogos. Ausência de intimação do exequente após o decurso do prazo de suspensão. Sentença reformada. Recurso provido. (TJSP Processo n. 0022664-87.2006.8.26.0269 Relator(a) Desembargador(a) Eurípedes Faim d.j. 23.03.2017). APELAÇÃO Execução Fiscal - Extinção da ação em face de parcelament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1916 encargo nos prazos concedidos, apesar das inúmeras chances que lhe foram dadas.Neste caso em específico, notamos que a decisão datada de 23.03.2017, fls. 168/170, nomeou-o para realização de perícia técnica, sendo que em dezembro de 2017 designou perícia para 22.10.2018 (fls. 182), razão que levou este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2032 DEPRECADO: Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) FEDERAL DE ARARAQUARA/SP.1) Observo que os documentos de fls. 219/225 são protegidos pelo sigilo fiscal.Diante disso, cadastre presente processo para que tramite em SEGREDO DE JUSTIÇA.2) Diante da documentação apresentada junto à inicial, defiro ao(à)(s) requerent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2124 Processo 1001515-94.2015.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.M.N. - Y.E.M.N. - R.E.N. - Vistos. Fls. 216: comprove a advogada da parte exequente o direito à expedição de certidão de honorários advocatícios tal como pugnado, trazendo, para tanto, trecho(s) do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2184 Processo 0002356-04.2018.8.26.0368 (processo principal 0003695-37.2014.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Antonio Boverio - Vistos. 1) Observo que os §§ 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal foram declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2393 parcelas atrasadas, nos termos da Lei 11.960/2009, art. 5º, e correção monetária com aplicação do IPCA-E, de acordo com o julgamento do Recurso Extraordinário no STF, (RE) nº 870947, compensando-se com eventuais parcelas recebidas a título de eventual benefício previdenciário durante o período, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2569 obrigatório o pagamento (tanto a denominação: seguro obrigatório), questões de lógica e de justiça nos levam à ilação de que pode ocorrer o pagamento do seguro obrigatório (DPVAT) até a data do vencimento do licenciamento do veículo.Portanto, como a parte requerida deixou de comprovar que não tenha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2230 atraso do “expert”, seja para simples agendamento de perícias, seja para envio dos laudos correspondentes:I) o processo acima epigrafado;II) processo nº 1001450-31.2017.8.26.0368;III) processo nº 1001853-97.2017.8.26.0368;IV) processo nº 100377491.2017.8.26.0368;V) processo nº 1002113-77.2017.8.26.0368;V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2248 (Primeira) Vara Judicial da Comarca local, cuja cópia encontra-se arquivada neste 3º Ofício Judicial, em que o próprio INSS entende que não ocorre, na hipótese, violação ao princípio do contraditório, bem como, a Recomendação Conjunta Nº 01 do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, do Advog