Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2008 ADV: RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP), ALCIDES BARBOSA GARCIA (OAB 228958/SP) Processo 1000772-93.2019.8.26.0352 - Habeas Data - Atos Administrativos - R.M.S. - S.E. - Nota de Cartório: Contestação de fls.27/67. Manifeste-se a parte contrária em impugnação no prazo legal. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1882 Viaçao São Bento Ltda - Nota de Cartório: Contestação de fls.56/74. Manifeste-se a parte contrária em impugnação no prazo legal. Int. - ADV: THAIS CARDOZO VALLIM (OAB 317246/SP), RALFE PEREIRA FERREIRA (OAB 403518/SP), FLÁVIA CAVATÃO DE SOUZA (OAB 403939/SP), PÂMELA SILVA TOSTA (OAB 421055/SP), A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1882 Viaçao São Bento Ltda - Nota de Cartório: Contestação de fls.56/74. Manifeste-se a parte contrária em impugnação no prazo legal. Int. - ADV: THAIS CARDOZO VALLIM (OAB 317246/SP), RALFE PEREIRA FERREIRA (OAB 403518/SP), FLÁVIA CAVATÃO DE SOUZA (OAB 403939/SP), PÂMELA SILVA TOSTA (OAB 421055/SP), A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3924 Processo 1000937-72.2021.8.26.0352 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ivonildo Odivo Ferreira - Vistos. Fl.20/21: Defiro a pretensão autoral, oficie-se à Caixa Econômica Federal, nos termos da decisão proferida a fl.16/17. Servirá a presente decisão como OFÍCIO, instruindo-se co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1730 de embargos à execução fiscal em que o embargante Vantuil Martins de Faria alega, em suma, ser pessoa com deficiência, razão pela qual “requer pela declaração de inexigibilidade do crédito tributário”. Além disso, sustenta a incidência do art. 147 da Lei Orgânica Municipal (3.238/11) que prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2004 Processo 1000933-45.2015.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Iraci Cardoso Xavie - Metfile - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - - Prudential do Brasil Vida em Grupo S/A - Vistos. Requisite-se do IMESC os esclarecimentos solicitados pelo autor a fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2015 485, X do CPC. ALERTO que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: “todos os endereços não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: “os herdeiros do réu”), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1963 como a garantia do juízo, evitando-se prejuízos a terceiros. É o que vem decidindo este Egrégio Tribunal de Justiça: RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - BEM MOVEL - COMPRA E VENDA - COMBUSTÍVEL - MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. Irresignação contra a respeiteável decisão que condicionou a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2333 Processo 1001438-89.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - D.P.O.B. - R.E. Vistos. Fl.35/54: Intime-se o autor para que, querendo, apresentar, no prazo de quinze (15) dias, impugnação à contestação e seus documentos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2488 de seu advogado e CITEM-SE os réus, por via postal, para comparecimento à audiência designada e para cumprimento da tutela concedida. As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos. O não comparecimento injustificado da parte à audiência será considerado ato atentat