Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Edifício Dolphin ADVOGADO : 248724/SP - Edmon Soares Santos EXECTDA : Roseli de Mello Pires VARA:1ª VARA PROCESSO :1001457-24.2020.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Isaias dos Santos Roberto ADVOGADO : 250510/SP - Nels

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2585 Processo 0000394-10.2022.8.26.0366 (processo principal 1002364-96.2020.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Sebastião Oliveira Luduvico - Vistos. Diante da concordância da Fazenda do Estado, HOMOLOGO os cálculos de fls. 01/05 para que surtam seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 218 estabelecido pelo Provimento CSM nº 2545/2020 e o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2020: 1) Sugere-se que as sustentações orais e os julgamentos presenciais sejam realizados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE. 2) Adianto a pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 255 VANTAGEM DE CARÁTER PRECÁRIO E EVENTUAL. INCIDÊNCIA DA TESE FIRMADA PELO STF, NO JULGAMENTO DO RE Nº 642.682/SP, COM DEFINIÇÃO DO TEMA N.º 448, EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1943 Processo 1001189-67.2020.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Manoela Augusta de Jesus - Vistos, Considerando a juntada do aviso de recebimento com a informação de “mudou-se), sem qualquer comunicação de alteração ao Juízo, dou o(a) requerido por intimad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1891 Processo 1001117-17.2019.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Gilberto Pecchia - Jaime Ferreira Lisboa - - Elisabete Rossi Lisboa - Vistos. Tendo em vista o retorno gradual das atividades presenciais no E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1776 Processo 1001435-63.2020.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bruna Oliveira Aragão Vistos. Fl. 48. Mantenho a data designada para realização de audiência de conciliação. Caso a autora esteja impedida de participar do ato por qualquer motivo, deverá juntar documento que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2611 de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito - SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade, o que não é o caso. Assim sendo, indefiro, por ora, o pedido. No mais, manifeste-se parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2191 Processo 1500954-77.2019.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Constrangimento ilegal - NATASHA GONCALVES DA SILVA - Vistos. Havendo indícios de autoria e prova da materialidade do delito capitulado no art. 129, caput, do Código Penal, RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2170 a partir de 01/03/2017, deve ser juntado aos autos pelo favorecido o formulário disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/ Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil para a conta bancária indicada. Os dados bancários deverão ser do