Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1349 ou denunciado. Quanto aos requisitos da prisão preventiva, a probabilidade do direito contido na denúncia, representada pela prova da existência do crime e indícios suficientes da autoria do fato, estão presentes tal qual no momento do decreto da prisão preventiva. Com efeito, poderia se pensar na modific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1493 executada para intimação da penhora, o Oficial de Justiça certificará detalhadamente as diligências realizadas. Se não localizar bens penhoráveis, deverá proceder na forma do art. 836, §1º, do CPC, descrevendo, por exemplo, os dados de eventual veículo existente no local. 7. Caso nenhum bem penho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1557 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2023 Processo 1000154-17.2023.8.26.0318 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.E.S.F. - Vista ao Ministério Público. - ADV: DALTON FERNANDO BOVO (OAB 199521/SP) Processo 1500091-32.2023.8.26.0318 - Auto de Prisão em Flagr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4388 Nº 1000966-93.2022.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Leme - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Maria Aparecida Simonini - Magistrado(a) Valdemar Bragheto Junqueira - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO - SEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1720 Processo 1502223-96.2022.8.26.0318 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NELSON VIEIRA - Portanto, concedo liberdade provisória, sem fiança, a JULIANA CRISTINA GENEROSO DA SILVA e NELSON VIEIRA, qualificados nos autos, com base no artigo 310, inciso III, do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1301 recurso no prazo legal. - ADV: REINALDO MARTINS JUNIOR (OAB 247252/SP) Processo 1501971-64.2020.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EZEQUIAS TEIXEIRA MARTINS - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2018 Processo 0000873-84.2021.8.26.0318 (processo principal 1006122-67.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Cheque - Davi Sachi - Vistos. HOMOLOGO o acordo de vontades manifestado pelas partes na forma descrita às fls. 63/64, formandose título executivo judicial, conforme prevê o art. 515, II, do CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1417 Indenização por Dano Moral - Camila Magalhães Rompatto - - Julia Salmazi de Angeli - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Mhd Turismo Ltda - - M H D Turismo Ltda - Vistos. Tendo em vista que não houve impugnação à decisão de fls. 53/54 e aos cálculos apresentados às fls. 56/57 por par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3867 Nélia Aparecida Toledo Azevedo - Advs: Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB: 147325/RJ) - Tiago Braz Fernandes de Sousa (OAB: 300570/SP) Nº 1001457-37.2021.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Leme - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Ronaldo Valério Gen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2227 Processo 0002801-36.2022.8.26.0318 (processo principal 1001450-45.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Jéssica Aparecida da Costa - B2W VIAGENS E TURISMO LTDA. (SUBMARINO VIAGENS) - Vistos. 1. Ante o requerimento retro, inicie-se a execução intimando-se a parte devedora