Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 ADVOGADO : 385474/SP - Meirelaura Rodrigues REQDO : E.B.S.N. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001457-71.2019.8.26.0394 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rozeli de Fatima dos Santos ADVOGADO : 90669/SP - Cecilia Maria do Rosario Fadel REQDO : Município de Nova Odessa VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001458

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 136 1500040-12.2021.8.26.0570; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500040-12.2021.8.26.0570; Assunto: Tráfic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 495 DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Mogi Guaçu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 100144874.2020.8.26.0362; Vaga em creche; Apelante: M. de M. G.; Advogada: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP) (Procurador); Apelado: V. H. P. C. (Menor); Advogada: Ana Paula Gonçalves da Silva (OAB: 278451/SP) (Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1815 sistemas prisional e socioeducativo. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a Defesa. Int. e dê-se ciência ao MP. - ADV: MEIRELAURA RODRIGUES (OAB 385474/SP) Processo 0009622-90.2016.8.26.0019 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - E.F.Q. - Vistos. Tendo em vista a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2040 Eireli - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes às fls. 64/69 para que produza seus regulares efeitose DETERMINO a SUSPENSÃO da execução até o integral cumprimento da avença (30/06/2020), nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo avençado, manifeste-se a parte exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2230 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2021 Processo 1000043-67.2021.8.26.0394 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - E.O. - J.C.M.P.O. - Ciência à parte autora acerca do conteúdo da certidão de cartório de fls. 89. - ADV: WILSON SCATOLINI FILHO (OAB 286405/ SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3327 despesas processuais para encaminhamento da carta precatória pelo ofício judicial, observando-se que a diligência do oficial de justiça deve ser destinada ao juízo deprecante (preenchimento da guia com o nome da Comarca para a qual a precatória será encaminhada). - ADV: VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2429 JUIZ(A) DE DIREITO MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETICIA CERQUEIRA CÉZAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0289/2020 Processo 1000243-11.2020.8.26.0394 - Pedido de Medida de Proteção - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2001 vitimas poderão ser ouvidas pelo Ministério Público para que o Órgão forme sua opinião sobre o cabimento ou não do Acordo de Não Persecução Penal. Intime-se. - ADV: RANIERI RAISER FERREIRA (OAB 286316/SP), ALESSANDRA RAISER FERREIRA (OAB 331198/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3119 penal, circunstância que configura renúncia ao direito de queixa, hipótese expressamente prevista como causa de extinção da punibilidade. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação pela querelante e, consequentemente, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Leide Daiane Alves da Silva, com fundamento no