Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3087 do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §2º, do CPC. 3. Após as formalidades acima, encaminhem-se os autos ao E. TJSP (art. 1.009, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo, ressaltando-se que o juízo de admissibilidade do (s) recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3471 para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o(a)(s) contestação. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB 422056/SP) Processo 1001460-02.2021.8.26.0444 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lourival dos Sant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3323 com as principais peças do pleito principal, nos termos do §1º do referido artigo. Considerando-se que a peça ofertada pela curadora especial, apesar da nomenclatura escorreita, não atendeu aos requisitos legais. Assim sendo, de rigor, a sua rejeição. Por conseguinte, manifeste-se a parte exequente em ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2895 Nascimento - - Rosangela Barbosa do Nascimento Alexandria - - Ester Barbosa do Nascimento Almeida - - Romildo Barbosa do Nascimento - - Raquel do Nascimento Crispim - - Mirian do Nascimento Domingues - - Marta Barbosa do Nascimento Arsilla - Vistos. F. 260/261: Intime-se a inventariante para manifestação, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3877 deverá ser mensal. 3 - Cite(m)-se o(s) réu(s) para integrar(em) a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer(em) contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2842 à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poder�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3280 declinados nos autos. Após, voltem-me. Na inércia, o feito será extinto, consoante artigo 485, III, CPC. Intime-se. Pilar do Sul, 24 de fevereiro de 2022 - ADV: ANA CLAUDIA FOLTRAN (OAB 378966/SP) Processo 1001262-96.2020.8.26.0444 - Inventário - Inventário e Partilha - A.P. - Vistos. Defiro o pedido de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3244 a priori, sinaliza a prescrição. Assim previu-se no art. 10 do CPC, vedando-se a decisão surpresa e prestigiando o princípio da cooperação (art. 6º, CPC). Assim, intimem-se as partes e o terceiro interessado para manifestação em 15 dias. Intime-se. - ADV: SUELI CUGLER (OAB 118343/SP), ABNER TEIXEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4105 - Manifestar-se a parte autora em relação ao requerido pela Fazenda Pública da União conforme pgs. 545/546 destes, no prazo de 10 dias. - ADV: CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA (OAB 133153/SP) Processo 1001163-92.2021.8.26.0444 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3775 em regime inicial FECHADO e 1820 (mil oitocentos e vinte) dias-multa no valor mínimo legal. Condeno os réus ao pagamento das custas processuais, nos moldes do artigo 804 do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado desta decisão, tomem-se as seguintes providências: - Oficie-se o Tribunal Re