Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2076 impossível exigir das requeridas que se adquira tal medicamento em prazo tão exíguo. Nesse passo, fixo o prazo de 60 (sessenta) dias para o fornecimento do medicamento, a contar da efetiva intimação/citação. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2292 pelo interessado fazem, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre (STJ RT 686/185).Todavia, no caso em apreço verifica-se que a ação é movida em face do INSS em busca de reconhecimento de benefício previdenciário. Como regra os postulantes são carentes financeiramente e pleiteiam valores m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2066 ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP) Processo 1001460-12.2016.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.L. - D.D.S. - A Dra. Sabrina Gil Silva Mantecon fica devidamente intimada de que foi nomeada nestes autos como Curadora Especial, conforme ofício da O.A.B. local de fls. 179. Fica, outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1819 de Processo Civil. Deixo de suspender o processo, pois a sentença homologatória constitui título executivo judicial e, em caso de descumprimento do acordo, poderá pugnar pelo “cumprimento de sentença”. Transitada esta em julgado, procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se os autos. Sem cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1478 INSS enquanto pendente a mesma ação judicial, com implantação administrativa dessa última por ser mais vantajosa, sob o enfoque do artigo 18, § 2º, da Lei 8.213/1991. Dessa forma, aguarde-se o julgamento do recurso, por 180 dias, devendo as partes informarem nos autos o resultado. Verifica-se, ainda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1788 IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), ANGELA MASCARENHA DA SILVA (OAB 425092/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0318/2021 Processo 0001377-42.2018.8.26.0368 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2209 SILVA (OAB 210933/SP) Processo 0001377-42.2018.8.26.0368 (processo principal 1001460-12.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.S.L. - D.D.S. - INTIME-SE a parte requerida acima mencionada, para efetuar o pagamento do débito no valor de R$1.273,88 (devidamente atualizado e acrescido das pensõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1896 Processo 1005690-97.2016.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A. - Vistos. A decisão trazida às fls. 257 foi equivocada, pois o artigo do Código de Processo Civil que prevê quais são atos atentatórios à dignidade da justiça refere-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2217 222/227: Aguarde-se o cumprimento das cartas precatórias expedidas aos Estados do Paraná e Rio Grande do Sul. Int. - ADV: JAIR ANTONIO JUNIOR (OAB 355137/SP) Processo 1001460-12.2016.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.L. - D.D.S. - Manifeste-se a requerente, através de seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5852 INSS opõe embargos de declaração em face da decisão de fls. 91, embasado no artigo 1022 do CPC, sustentando que há omissão, uma vez que não arbitrou os honorários advocatícios sucumbenciais (fls. 98/101). Instada, a parte embargada pugnou pela manutenção da decisão (fls. 106/107). É o relatório