Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3994 caput, c.c. artigo 61, inciso II, alínea f, c.c. artigo 69, caput, todos do Código Penal, ao cumprimento da pena de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão e 01 (um) mês e 15 (quinze) dias de detenção, em regime inicial aberto. O réu iniciará o cumprimento da pena em regime aberto e poderá rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3579 : CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL : 1001459-10.2022.8.26.0629 : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL : Royalmax Esquadrias Personalizadas Ltda : 166261/SP - Sérg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3754 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0648/2022 Processo 0004248-24.2007.8.26.0629 (629.01.2007.004248) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Município de Tietê - José Luis Avelino da Silva - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3705 exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva formulada na presente ação penal, para CONDENAR o réu BENEDITO PINTO CARDOSO, filho de Joaquim Pinto Cardoso e Aparecida Geralda Cardoso, dando-o como incurso no artigo 217-A, caput, por diversas vezes, c.c. artigo 226, inciso II, do Código Penal, artigo 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3899 (OAB 23134/SP), ANDRÉIA TEZOTTO SANTA ROSA (OAB 224410/SP) Processo 1000677-03.2022.8.26.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.M.D.C. - K.M.G.C. - Vistos. Salienta-se que o presente feito trata de direitos indisponíveis, em relação aos quais não se aplica o efeito da revelia de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3525 constante em seus cadastros. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV: VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA (OAB 343907/ SP) Processo 1000302-02.2022.8.26.0629 - Usucapião - Usucapião Extraordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8722 tais consertos (observando-se a localização das obras). Nomeio perito o SR. RICARDO ASSUMPÇÃO PIRES FLEURY, que deverá ser intimado sobre a nomeação, devendo apresentar estimativa dos honorários periciais a serem suportados pelas partes (50% aos autores e 50% ao réu), vez que a prova foi determinad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 4016 seja, apresentar à repartição fiscal competente (Posto Fiscal de Sorocaba), declaração, que deverá reproduzir todos os dados constantes das primeiras declarações prestadas em Juízo, instruídas com os elementos necessários à apuração do imposto causa mortis. Int. - ADV: GABRIELA BARBOSA DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1802 Processo 0001697-09.2020.8.26.0082 (processo principal 1003183-46.2019.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Nos termos do Artigo 903 do Código de Processo Civil, a arrematação, cujo Auto foi apresentado pelo Leiloeiro à pg. 153, encontra-se per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4503 Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de tutela provisória de urgência e condenação em danos morais movida por JOÃO BATISTA DA SILVA em face de BANCO C6 CONSIGNADO S.A, em que se pretende - entre outros pleitos - a concessão de tutela de urgência para que seja