Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2763 indicam que essa substituição não surtirá efeitos esperados, nos termos do artigo 44, inciso III do Código Penal. Em razão do regime aberto fixado, não há motivos para manter-se o réu preso. Assim, expeça-se alvará de soltura clausulado a favor do réu JOÃO VINICIUS. b) MARCIO RODRIGO PIRES (RG. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1342 Estadual. Após, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias, onde aguardarão a satisfação da obrigação no cumprimento de sentença digital. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 14559/PA), MARILIA CROZATTI (OAB 413070/SP), CAROLINA APARECIDA DE ALMEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1603 Processo 0000417-85.2017.8.26.0315 (processo principal 0000615-45.2005.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Edna Maria Ribeiro Goes - V i s t o s, Manifeste a executada, em quinze dias, sobre os cálculos de fls. 189/192. A inércia será considerada como concordância tácita e os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1735 Processo 1001286-31.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maíra Aparecida Barbosa Leardini - Instituto Nacional de Seguro Social - Especifiquem as partes litigantes, no prazo de até 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando pertinência e relevância -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1498 técnicos e formulação de quesitos, em quinze dias, na forma do artigo 465, parágrafo 1º, incisos II e III, do CPC. Se indicados, deverá a serventia diligenciar, via postal, a cientificação dos assistentes, inclusive, sobre a data designada pelo vistor do Juízo, bem como, de eventual entrega do laudo per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1559 para determinar o desbloqueio do valor de R$ 306,81 em nome de Larissa, vez que comprovado documentalmente tratar-se de valores provenientes de salários e, portanto, impenhoráveis. Assim, expeça-se MLE a favor da executada Larissa do valor de R$ 306,81. Intime-se. - ADV: IZABELA MARIA GONÇALVES ZANONI MALM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2166 deverá promover a entrega do laudo pericial no prazo de até 30 dias, contados da efetiva designação. No caso de inércia, deverá a serventia promover a sua cobrança e entrega, no prazo de cinco dias. Como o autor é beneficiário da Justiça Gratuita, os honorários periciais serão arbitrados e requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1208 deverá promover a entrega do laudo pericial no prazo de até 30 dias, contados da efetiva designação. No caso de inércia, deverá a serventia promover a sua cobrança e entrega, no prazo de cinco dias.Como o autor é beneficiário da Justiça Gratuita, os honorários periciais serão arbitrados e requisitados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1590 de até 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo, nos moldes do artigo 1.010, do CPC - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP) Processo 1000850-38.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2166 deverá promover a entrega do laudo pericial no prazo de até 30 dias, contados da efetiva designação. No caso de inércia, deverá a serventia promover a sua cobrança e entrega, no prazo de cinco dias. Como o autor é beneficiário da Justiça Gratuita, os honorários periciais serão arbitrados e requi