Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1387 PROCESSO :1001459-55.2017.8.26.0315 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : 303021/SP - Marcos Caldas Martins Chagas EXECTDO : Ceramica Cuani Ltda. Me. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001460-40.2017.8.26.0315 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2433 prestações em atraso, desde as respectivas competências, na forma da legislação de regência, observando-se que, a partir de 11.08.2006, deve ser considerado o INPC como índice de atualização dos débitos previdenciários, nos termos do artigo 31 da Lei n.º 10.741/2003 combinado com o art. 41-A da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1300 município, na gestão passada, porém, não demonstra, de forma taxativa, ter a capacitação de avaliador dos maquinários. Não se vislumbra ocorrente o “periculum in mora”, razão pela qual indefiro o pedido liminar. Requisitem-se informações da autoridade coatora no prazo legal (art. 7º, da Lei 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1598 perdas e danos. Não sendo realizado a obra no prazo estabelecido, fica, desde logo, convertida a obrigação em perdas e danos no valor apontado pela autora no pedido inicial, no importedeR$ 11.733,41 (onze mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos), com correção monetária calculada pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 715 deste processo, cientificando as partes da data e local designados pelo juiz ou indicados pelo perito para ter início a produção da prova, conforme preconiza o artigo 474, do novo CPC. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, em quinze dias, na forma do artigo 465,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1329 HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP), ERIKA JULIANA ABASTO XISTO (OAB 308604/SP), JOSE DINIZ NETO (OAB 118621/SP), MARA REGINA DE MORAES (OAB 110494/SP) Processo 1001073-25.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Nair Castorina da Silva Alves - Instituto Nacional do Seguro S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1619 dívida ativa, encaminhando-se para a Fazenda Estadual. Após, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP) Processo 1001263-80.2020.8.26.0315 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - PORTO SEG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1381 (OAB 156616/SP) Processo 1000030-82.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José de Almeida Castro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência às partes de fls. 127/128, informando a nova data da perícia. Intimem-se. - ADV: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1409 da obrigação no cumprimento de sentença digital. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP) Processo 1001441-97.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Admir Brás Belinassi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1262 pessoais do autor, e encaminhando cópia da sentença. - ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP) Processo 1001322-39.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Sebastião Ludumar Rosa da Fonseca - Instituto Nac