9 resultados encontrados para 1001469-38.2020.8.26.0269 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 ADVOGADO : 182889/SP - Cássio Henrique Matarazzo Carreira REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001460-76.2020.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Issao Eduardo Siomi ADVOGADO : 182889/SP - Cássio
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 326 contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Cleusa Aparecida de Cassia Lima Bueno - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito pela Fazenda Pública, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas.
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 410 incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Aguardese por trinta dias provocação do interessado e arquive-se. Int. - ADV: REINALDO QUEIROZ SANTOS (OAB 340302/SP) Processo 1009799-58.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cíve
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 484 - Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública, homologo o cálculo do débito apresentado pelo autor. Assim, tendo em vista a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, deverá o autor peticionar em formato digital, em trinta d
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 481 prazo de dez dias. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP) Processo 1001237-26.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Antonio Saad - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Contestação
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 341 novembro de 2.017 e, condená-la à repetição do indébito fiscal dos valores relativos a cobrança dos tributos reconhecidos como indevidos e devidamente comprovados os pagamentos, conforme planilha apresentada pela municipalidade. A quantia devida deverá ser atualizada monetariamente e acrescida de juros de
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 287 FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), FILIPE RAMPONI HACHIGUTI (OAB 328566/SP), THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303570/SP) Processo 0003420-84.2020.8.26.0269 (processo principal 1007042-91.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Benedito Joaqui
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 351 réplica, em 10 dias, devendo informar se há interesse na produção de prova oral em audiência. Cumpra-se. - ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP) Processo 1001469-38.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Pedro Ferreira de Camargo - Vistos, Recebo