9 resultados encontrados para 1001469-64.2021.8.26.0346 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 PROCESSO : 1001455-80.2021.8.26.0346 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Roberto Luiz do Prado ADVOGADO : 194490/SP - Gislaine Aparecida Rozendo Contessoto REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - I.n.s.s. VARA: 2ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1001456-65.2021.8.26.0346 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2001 documentos médicos pertinentes (exames médicos, exames de imagem, exames laboratoriais, cópias de prontuários médicos, dentre outros), se porventura tiver. Chegar com 30 minutos de antecedência. Em caso de não comparecimento à perícia, deverá justificar e comprovar sua ausência por meio de documento i
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1617 DOS SANTOS (OAB 405794/SP) Processo 1001430-67.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Roberto Carlos Picinin - “Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação.” - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4887 Melo (OAB: 437987/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) Nº 1001386-48.2021.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Martinópolis - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jorge Biazini - O julgamento virtual está em consonância com a celeridade processual. De outro
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4691 RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou rec
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4907 recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do B
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2047 observando-se a prescrição quinquenal e reconhecendo o caráter alimentar do crédito devido. O valor será apurado após o apostilamento definitivo do direito ora reconhecido. Conforme decidido pelo STF no Recurso Extraordinário 870.947, em 20/09/17 (O artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada p
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2419 forma do artigo 8º da Lei Complementar Estadual 1013/2007; ou seja, não efetue os descontos previdenciários com alíquota e base decálculo instituída pela Lei nº 13.954/19, de 10,5% sobre o bruto dos proventos, voltando a incidir a contribuição de 11%, sobre o valor da parcela dos proventos de aposent