Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1065 RELAÇÃO Nº 1254/2021 Processo 0000101-51.2021.8.26.0309 (processo principal 1015162-03.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Amici de Moraes - Vistos. Tendo em conta o trânsito em julgado certificado nos autos a fls. retro, requeira(m) o(a)(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1352 140563/SP), ALEXANDRE LIMA BORGES (OAB 338350/SP) Processo 0003412-50.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - André Luiz Antenor Antiqueira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1184 Ante o exposto, acolho a impugnação ofertada, para reconhecer o excesso à execução apontado, razão porque HOMOLOGO os cálculos de fls. 187-191, válidos março de 2021. Sem condenação em honorária, pois descabida e não justificada na espécie: seja por conta da ausência de resistência da exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1186 o que corrobora as razões pelas quais a medida de urgência deve ser deferida. Não obstante, o serviço deve ser prestado diretamente pelo próprio réu, em instituição pública própria, ou, conforme o caso, através de instituição privada, às custas e às expensas do réu, conforme opção discri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 624 do exposto, nego provimento ao recurso.” - Agravo de Instrumento nº 2273742-79.2019.8.26.0000, da Comarca de Jundiaí, 8ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Leonel Costa, j. 09.01.2020, grifo nosso. E de igual teor, também desta Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1317 Processo 0002116-56.2022.8.26.0309 (processo principal 1008662-81.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Pierina Caracini Lujan - Vistos. Em face do cumprimento da obrigação de fazer até aqui executada, conforme noticiad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1763 imóvel e intime-se o cônjuge do executado, por carta AR, para ciência da penhora, expeça-se e providencie-se o necessário. Após, prossiga-se nos autos dos embargos do devedor. Int. - ADV: ERICA BELLIARD SEDANO (OAB 130689/SP) Processo 1503389-98.2019.8.26.0309 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1306 ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Considerando o silêncio do executado, apesar de intimado para tanto, sem ter se manifestado nos autos e interposto qualquer impugnação, operando-se a preclusão, fls. 41, fica homologada a conta de liquidação apresentada pelo exequente, fls. 04, para que dela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1169 Processo 1001474-37.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Elba Assima Requião Sarkis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. retro em seus regulares efeitos de direito, suspensivo e devolutivo. Ciência �