24 resultados encontrados para 1001474-68.2016.8.26.0344 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 PROCESSO :0002471-68.2016.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : K.P.F.T. RECLAMADO : G.H.L.T. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001474-68.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Henrique de Souza ADVOGADO : 111868/SP - Claudio Ricardo de Castro Ca
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1781 APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), GABRIEL ABIB SORIANO (OAB 315895/SP) Processo 1020092-27.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Lucas de Acessórios Ltda Epp - Vistos.Ante a certidão negativa de fls. 30, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no pra
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1781 APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), GABRIEL ABIB SORIANO (OAB 315895/SP) Processo 1020092-27.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Lucas de Acessórios Ltda Epp - Vistos.Ante a certidão negativa de fls. 30, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no pra
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2580 49 Subseção XII - Cadastro e Plantão Adicional de Qualificação SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado nos processos abaixo elencados, apostila as portarias do Adicional de Qualificação em nome dos servidores relacionados, para fazer constar a concessão sobre o salário base do cargo em ex
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1599 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0092/2017 Processo 0000072-32.2015.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WENDERSON MENEZES DE PAULA - Manifeste-se, o Dr. Defensor sobre o cálculo de fls.229. - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP) Processo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1522 6 - 1001423-30.2018.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado - Garça - Relator Walmir Idalêncio dos Santos Cruz - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Osvaldo Aparecido Ribeiro - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Advogado: Diogo Simionat
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1509 REALIZADOS COM CARTÃO MAGNÉTICO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO INEXISTENTE – FORTUITO EXTERNO – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cob
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1718 Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Willian Delfino Pereira - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Advogado: Cláudio Luís Rui (OAB: 325247/SP) - Advogado: Oswaldo Roberto D’andrea (OAB: 299705/SP) 1008329-63.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1610 INCIDÊNCIA SOBRE TARIFA DE USO DO SISTEMA ELÉTRICO DE TRANSMISSÃO - TUST - E TARIFA DE USO DO SISTEMA ELÉTRICO DE DISTRIBUIÇÃO – TUSD. CORRETA A EXCLUSÃO DAS TARIFAS DA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO POR NÃO CONSTITUÍREM FATOS GERADORES DA EXAÇÃO, MAS ATIVIDADES-MEIO DE UM MESMO FENÔMENO JURÍDICOTRIB
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1718 Sousa Netto (OAB: 376141/SP) - Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) Nº 1020953-13.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Edson Taketoshi Ayabe - Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pela