Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1961 em consonância com o artigo 8º do mesmo diploma processual. Princípio da proporcionalidade e razoabilidade, bem como da dignidade da pessoa humana, que prevalecem. Precedentes. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2058004-98.2020.8.26.0000; Relator (a):Fernando Sastre Redondo;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1896 MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP) Processo 1001077-92.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - José Benedito de Oliveira Junior - BV Financeira S/A. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação revisional ajuizada por JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA JÚNIOR em face d