8 resultados encontrados para 1001481-48.2021.8.26.0356 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1859 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Guilherme Augusto Pasini ADVOGADO : 346401/SP - Angela Marta Garcia Catellan REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 09/07/20
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1969 da penalidade por parte do autor Fabio Ricardo Alves. Dessa forma, a concessão do pedido liminar se mostra temerária diante da presunção de legitimidade, veracidade e legalidade dos atos administrativos, não sendo possível seu eventual afastamento por medida liminar, sem que isso implique em flagrante of
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2024 COMO OFÍCIO E COMO MANDADO. Indevidas custas, despesas processuais e honorários advocatícios na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95. P. R.I. C. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 1000989-56.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - João Jair Ferraz J
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2298 Conjunto nº 508/2018, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrôni
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1967 Processo 0000244-59.2022.8.26.0356 (processo principal 1000037-77.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Paulino Neves Clinica Medica Eireli - Vistos. Diante da concordância de fls. 33, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresenta
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2015 COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1000940-15.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Produtividade - Josefa Feitosa de Souza Meca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - 1. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses.
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1909 administrativas que se fizerem necessárias para tal fim e (ii) condenar a ré a pagar à parte autora a diferença vencida e vincenda a tanto correspondente, apurando-se o quantum em liquidação, observada a prescrição quinquenal, e extingo o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código Pr