Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2456 Karina Fischer - Manifeste-se a Exequente. - ADV: TELMA APARECIDA ROSTELATO (OAB 175331/SP), MARIA CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES (OAB 384479/SP) Processo 1501304-52.2018.8.26.0123 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO Onesimo Vieira Goncalves - Ante o teor da petição da exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2013 PINTO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 240608/SP) Processo 1000463-11.2018.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luciano Elias Gonzaga Vistos. Petição de fl. 42: aguarde-se pelo prazo requerido (30 dias), devendo o exequente informar o valor atualizado do débito. - ADV: JOÃO BERNARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1998 Processo 1001244-96.2019.8.26.0125 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Márcio Rodrigues Loatti - “Tendo em vista que, até a presente data, não foi indicado pelo(a,s) exequente(s) o endereço correto do(a,s) executado(a,s), julgo extinta a presente Ação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2732 DO PODER REGULAMENTAR. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2564 Leopoldino - Neusa Precoma Antoneli - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o decisum retro. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e/ou erro material. Consoante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2477 se a audiência designada. Intime-se. “ - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), REINALDO DA SILVA FLAUSINO (OAB 417409/SP) Processo 1001287-33.2019.8.26.0125 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Gusta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2965 Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, observando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1989 Processo 1000876-87.2019.8.26.0125 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - SANDRA LUCIA BUENO GASPARINI - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Cumpra-se o V. Acórdão. Providencie-se o arquivamento. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LUIGGI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3887 de repetição de indébito c.c. pedido de indenização por danos morais”: cobrança indevida com registro de pendência. Sentença: procedência. Recurso: Ré.Forodeeleição: assente não ser o caso de relação de consumo,cláusulacontratual afastada com fundamento na legitimidade ad processum da parte autora, autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3886 Henrique Pinto Trepte - - Alessandra Narciso Garcia Trepte - Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado por ALESSANDRA NARCISO GARCIA TREPTE e por LEANDRO HENRIQUE PINTO TREPTE em face de LATAM AIRLINES GROUP S.A., p