Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2428 Lucia de Brito dos Santos - BANCO PAN S/A - Vistos. Fl.449/450: Certifique a serventia se o recolhimento encontra-se em consonância com a condenação. Em caso positivo, arquivem-se. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP) Processo 1001377-73.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2401 (OAB 228239/SP) Processo 1001280-39.2019.8.26.0352 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Sérgio José Pereira - Vistos. Cite-se a Fazenda por intermédio de portal eletrônico. Int. - ADV: SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP) Processo 1001327-76.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2242 (OAB 355524/SP), FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) Processo 1000971-23.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Lucia Freitas Teixeira da Rocha - Banco do Brasil S/A - “Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento.” * - ADV: FABIANA CRISTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1987 Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4885 VOTORANTIM S.A. - Vistos. Fl.96/99: As partes celebraram acordo e postularam a homologação do ajuste e a extinção do feito. Contudo, o advogado da parte requerida não se encontra representado nos autos, o que impede a homologação da transação. Sendo assim, intime-se o requerido para juntar aos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2016 tais recursos a qualquer momento. Intime-se. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA (OAB 338647/SP) Processo 1001455-67.2018.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Samuel Marcos Dou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2238 Matos - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o il. Representante do Ministério Público para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2333 Processo 1001438-89.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - D.P.O.B. - R.E. Vistos. Fl.35/54: Intime-se o autor para que, querendo, apresentar, no prazo de quinze (15) dias, impugnação à contestação e seus documentos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3657 as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP), EMÍLIA MORAES MACHADO (OAB 412

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2369 RALFE PEREIRA FERREIRA (OAB 403518/SP) Processo 1001073-06.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - André Luiz Secarolli Mauro Henrique Martini - Vistos. Inicialmente, observo que tramita, sobre os mesmos fatos, o processo criminal de n. 150015712.2020.8.26.0352, com audiên