Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2392 05 dias. Após, voltem conclusos. - ADV: ROBERTA CRISTINA GARCIA SILVA MARQUES (OAB 238710/SP), PAULO GUSTAVO GARCIA DA SILVA (OAB 279645/SP) Processo 1001250-69.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Carlos Mariano - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2668 Tribunal de Justiça, em razão da pandemia, deixo de designar audiência de conciliação no presente momento. Comprovada a paternidade (fl. 15/16), fixo alimentos provisórios na importância equivalente a 1/3 do salário mínimo vigente (hoje equivalente a R$ 366,67). O primeiro pagamento será devido no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2616 ocorre nos casos de revelia conforme dispõe o artigo 344, CPC, com as ressalvas do art. 345 do mesmo Código. Ainda que tal presunção fosse autorizada pela lei, a autora afirmou na inicial da ação de alimentos que os filhos são “frutos do relacionamento de mais de seis anos”, porém, em nenhum mom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 59 Caravante de Castilho D´oliveira Afonso (OAB: 168321/SP); Agravada: R. F. de O. (Espólio); 2142539-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª Vara; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2538 JOSÉ SÉRGIO SOUZA TOSTES (OAB 243506/SP) Processo 1001414-68.2017.8.26.0374 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Francisca Alves de Moura - Verifico a incidência de situação afeta à competência do Juizado Especial local, cartório responsável pelo processamento das demandas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2019 as partes sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: RENATA CRISTINA DIONISIO SOUZA (OAB 405096/SP), MANOEL MARTINS PRADO (OAB 50631/SP) Processo 1001005-58.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luciano Ignácio Pereira - Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Fls. 57/97:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2595 processuais remanescentes, tendo em vista a transação ter ocorrido antes da sentença, conforme artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários e ofício à empregadora do requerido para desconto das pensões em sua folha de pagamento. Oportunamente, arquivem-se os pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2161 Processo 1000792-18.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bárbara Pereira Alves Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo-se o feito, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 509 DOS SANTOS; Foro de São Caetano do Sul; 1ª. Vara Cível; Execução de Alimentos; 1009615-92.2016.8.26.0565; Alimentos; Impetrante: C. B. P.; Paciente: R. A. da S.; Advogado: Clebio Borges Pato (OAB: 233316/SP) (Convênio A.J/OAB); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. do F. de S. C. do S.; Interessado: I. A. E.; Advogado: Gerson Rodri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 543 a R$-332,70), cujo primeiro pagamento será devido no prazo de 15 (quinze) dias após a citação. Designo audiência para o dia 06/03/2020 Às 14h30. A audiência será realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), no endereço: Rua Basílio Otávio, 313, José Benedetti, ne