Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1727 RODRIGUES (OAB 113823/SP), ANA CRISTINA GOMES PIRES (OAB 185153/SP) Processo 0000614-41.2017.8.26.0347/04 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Angela Maria dos Santos - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se pelas providências que competem a parte interessada por mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3266 forma da lei, observando-se que este Juízo carece de competência para decidir acerca da ocorrência de fato gerador de imposto federal. Intime-se. - ADV: JULIANO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 242212/SP), FERNANDA GOUVEIA SOBREIRA PEREIRA (OAB 242202/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP) Processo 0002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1690 pelo INSS, das contas de liquidação de sentença nos processos previdenciários e assistenciais (execução invertida). Com a apresentação dos cálculos, vista ao autor para manifestação. Intime-se. - ADV: DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP) Processo 1005150-15.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1607 sentido, destaco os seguintes excertos jurisprudenciais:”Justiça gratuita. Impugnação julgada procedente. Beneficiários que se limitam a alegar genericamente que possuem condições de arcar com as custas e despesas processuais. Presunção relativa. Determinação judicial para juntada de declarações de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1701 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0977/2015 Processo 1000994-18.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Lailson Antônio Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - No caso, mostra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2168 a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Sergio Aparecido Paganini - Vistos. Fls. 165/166: ciente. Certifique-se o trânsito em julgado da retro sentença e arquivem-se os presentes autos. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1740 à natureza do litígio instaurado. Regularizados os autos, tornem conclusos à MMª Juíza Substituta, Drª Lívia Antunes Caetano, designada para assumir a Vara a partir de 14.06.2021, conforme publicação do dia 09.06.2021, p. 63. Intime-se. - ADV: SERGIO FERNANDES (OAB 373133/SP) Processo 1001393-13.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1717 certo que ocorreu emissão de MLE no incidente de cumprimento de sentença registrado sob nº 0001460-53.2020.8.26.0347, encontrando-se referida ordem de pagamento com status “pago” junto ao portal de custas, como se infere da imagem que segue: Int. - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), MARCELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2274 92.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação São Bento de Ensino - Uniara - Vistos. A carta de intimação de fl. 10 foi encaminhada para o mesmo endereço da citação do processo de conhecimento, o aviso de recebimento de fl. 11 retornou negativo com a anotação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2370 o prazo sem manifestação, fica convertida a indisponibilidade dos valores em penhora (fls. 43/45), dispensada a lavratura de termo, devendo a serventia requisitar à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 horas, transfira o montante para conta do Juízo. Após, expeça-se mandado de levan