Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2529 Processo 1000164-41.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Solemar Aparecida Martins - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 257: requisite-se o pagamento do débito. - ADV: MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), ANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2465 perícia. Caberá ao patrono constituído comunicar e dar ciência à sua constituinte acerca da data da perícia agendada.6. Juntado o laudo, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 dias.7. Juntado o laudo, CITE-SE o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com cópia do laudo da perí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2263 CPC. 2- Expeça-se o alvará. 3- Publique-se, intime-se e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo.(ALVARÁ DISPONÍVEL) - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) Processo 0003390-03.2018.8.26.0404/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2562 Processo 1001486-62.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Osmar Alves dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, informando a data de seu retorno ao Brasil para possibilitar o reage

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 90 da sucumbência, por conta de sua especial condição, não havendo, certamente, condições de arcar com esse ônus. Deixo de determinar a remessa dos autos para reexame obrigatório, pois, ainda que a sentença seja ilíquida, o valor da internação realizada, dado ao tempo de duração, em tese, não ul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2511 direito real de uso, quando a penhora recair sobre tais direitos reais; V - o credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada, quando a penhora recair sobre bens com tais gravames, caso não seja o credor, de qualquer modo, parte na execução; VI - o pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2419 Negativo de Competência - Ação cautelar de sustação de protesto -Valor da causa inferior a sessenta salários mínimos (art. 2º da Lei nº 12.153/2009) - Autos redistribuídos à Vara do Juizado Especial Admissibilidade - Exclusão de competência não verificada - Crédito de natureza fiscal - Decur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2478 JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1363/2018 Processo 0003912-30.2018.8.26.0404 (processo principal 0005225-65.2014.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2340 Fazenda Pública, e ausente Vara de Fazenda, é competente o Juizado Especial Cível, nos termos do art. 2º do Provimento nº 1.768/10, do Conselho Superior de Magistratura. 3. Competência do Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura para editar normas sobre organização judiciária, inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2511 direito real de uso, quando a penhora recair sobre tais direitos reais; V - o credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada, quando a penhora recair sobre bens com tais gravames, caso não seja o credor, de qualquer modo, parte na execução; VI - o pro