Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2330 SP), MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP) Processo 0000803-42.2017.8.26.0404 (processo principal 0001927-10.2013.8.26.0660) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Eduardo de Oliveira - Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2419 Negativo de Competência - Ação cautelar de sustação de protesto -Valor da causa inferior a sessenta salários mínimos (art. 2º da Lei nº 12.153/2009) - Autos redistribuídos à Vara do Juizado Especial Admissibilidade - Exclusão de competência não verificada - Crédito de natureza fiscal - Decur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2422 Almeida - Vistos. INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, para, promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art. 485, III do CPC, podendo entrar em contato com seu Defensor, Dr. Rodrigo Caldana Camargo. Servirá o presente, por có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 57 (OAB 390879/SP), ANDRE LUIZ MIRANDOLA (OAB 333721/SP) Processo 1000762-67.2017.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nailton Viana Silva - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, posto tratar-se de ação acidentária. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2530 Comunicado nº 394/2015, providencie o advogado do exequente o peticionamento eletrônico do requerimento de expedição do ofício requisitório por meio do Portal e-SAJ, “Petição Intermediária de 1° Grau”. Prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: EVALDO MARCO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 448770/SP), VERUSCKA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2272 ao autor. 2.) Diga o Município de Orlândia, no prazo de 5 dias, qual a data estimada para a disponibilização do medicamento ao requerente. 3.) Frise-se que se trata de situação de urgência e que a obrigação foi imposta por determinação judicial, devendo então ser cumprida com a máxima brevidade, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 77 de sua enfermidade, devendo, na hipótese de se optar por estabelecimento particular, custear o tratamento durante o prazo necessário, a critério de médico psiquiatra que acompanhe os pacientes de referido estabelecimento, sob pena de fixação de multa diária em caso de descumprimento. Consigno que houv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2289 Processo 1000501-54.2021.8.26.0404 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Reginaldo Lourenco - Município de Orlândia - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos por REGINALDO LOURENÇO, contra o MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA e, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, RESOLV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 100 Providencie a procuradora do(a) autor(a) a retificação da provisão juntada às fls. 07/08 a fim de constar o correto nome da ação, tendo em vista inexistir código para “Questionário Genérico” o que impossibilita a expedição de sua certidão de honorários. - ADV: ROGERIO FABIANO MESCHINI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2392 MELLO e MARIA KÁTIA JORDÃO GRACIOLI contra o MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, de forma a: a) Condenar o réu à inclusão do adicional de insalubridade na folha de pagamento dos autores que ainda exercem o cargo de agente comunitário de saúde, ficando dispensado o pagamento apenas na hipótese de desaparecimento