51 resultados encontrados para 1001486 62.2017.8.26.0404 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2562 Processo 1001486-62.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Osmar Alves dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, informando a data de seu retorno ao Brasil para possibilitar o reage
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2507 Junqueira Netto - - Suzana Junqueira Netto - - Roberto Luiz Junqueira Netto - Exmo.Sr.Prefeito Municipal de Orlândia - ‘Município de Orlândia - Vistos. 1. Apresentado o recurso de fls. 86/102, abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 2. Após, subam os autos ao Egrégio
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2419 Negativo de Competência - Ação cautelar de sustação de protesto -Valor da causa inferior a sessenta salários mínimos (art. 2º da Lei nº 12.153/2009) - Autos redistribuídos à Vara do Juizado Especial Admissibilidade - Exclusão de competência não verificada - Crédito de natureza fiscal - Decur
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2686 de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1- Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado em fls. 185/202, apresentando seus memoriais no prazo de 10 (dez) dias. 2- Arbitro os honorários do perito, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 232/16 em R$ 370,0
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 107 do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, nas Comarcas em que não foram instalados os Juizados Especiais da Fazenda Pública, ficaram designadas às Varas de Juizado Especial o processamento das ações de competência do JEFAZ (art. 8º, inc. II do Provimento nº 2.203/2014 do E. Conselho Superior da Ma
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2100 SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 143/155: diante do julgamento do agravo de instrumento, manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: MARCO ANTONIO STOFFELS (OAB 158556/SP), MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP) Processo 0003806-05.2017.8.26.0404 (processo principal 0004272-09.2011.8.26.0404) - Cumprime
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2467 verbas públicas - Impossibilidade - Medida excepcional, de competência do Presidente do Tribunal de Justiça - Decisão mantida - Recurso desprovido”.(TJSP; Agravo de Instrumento 2144356-64.2017.8.26.0000; Relator (a):Ana Liarte; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público; Foro de Barretos -3ª Va
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2686 de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1- Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado em fls. 185/202, apresentando seus memoriais no prazo de 10 (dez) dias. 2- Arbitro os honorários do perito, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 232/16 em R$ 370,0
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2458 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1078/2018 Processo 0003580-97.2017.8.26.0404/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Roberto Abrao Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Jose Roberto Abrao Filho
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2509 incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo.” Aguarde-se o decurso do prazo para impugnação - ADV: GABRIELA VITAL CUNHA (OAB 424869/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP) Processo 0