Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2147 DEISI MACHINI MARQUES (OAB 95312/SP), LÚCIA HELENA FIOCCO (OAB 109697/SP) Processo 1001015-04.2016.8.26.0397 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marlene Aparecida Tavares-epp Lourival Teodolino de Faria - F. 87: cumpra-se o determinado à f. 82. Int.(NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao exequente sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1060 referido recurso se encontra pendente de julgamento no C. Supremo Tribunal Federal, por força do que dispõe o art. 721 das N.S.C.G.J, e artigo 1030, V, “b”, do Código de Processo Civil, e ainda, por força do acórdão proferido no REsp 1.657.156/RJ, publicado no Diário de Justiça eletrônico de 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1060 referido recurso se encontra pendente de julgamento no C. Supremo Tribunal Federal, por força do que dispõe o art. 721 das N.S.C.G.J, e artigo 1030, V, “b”, do Código de Processo Civil, e ainda, por força do acórdão proferido no REsp 1.657.156/RJ, publicado no Diário de Justiça eletrônico de 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2616 instância superior, verifique a serventia o decurso de prazo para todas as partes. Int. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP), MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP) Processo 1000176-37.2020.8.26.0397 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Odete da Silva G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1322 partes, em 05 (cinco) dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Colendo Órgão Especial deste Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2061 de aplicação do privilégio, pois as qualificadoras são objetivas. Desse modo, o prazo prescricional previsto no artigo 109, inciso VI, do Código Penal, já transcorreu integralmente entre a data dos fatos e a data do recebimento da denúncia , sem superveniência de qualquer causa suspensiva ou interrupt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2512 ou declaração de isenção, de próprio punho, para análise do pedido referido. Consigne-se, ainda, que não apresentando os documentos na integralidade, mesmo quando assistido por advogado(a) do Convênio Defensoria/OAB, nem recolhido o preparo no prazo legal (Lei 9.099/95), será julgado deserto, de plano,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2390 conta o decurso do prazo de sobrestamento. - ADV: THOMAS FERREIRA MESSIAS LELIS (OAB 297533/SP) Processo 1001141-20.2017.8.26.0397 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gigante Materiais para Construção Ltda - Epp - Sergio Ricardo de Assis - Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2002 ROBERTO DA SILVA ROSA, por infração, em tese, ao(s) art(s). 33, “caput” da Lei nº 11.343/06. Designo audiência de instrução para o próximo dia 04 de junho de 2020, às 13 horas e 30 minutos ( artigos 56 e 57 da Lei nº 11.343/06 ). Cópia desta valerá como requisição ao réu preso, desnecessária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2005 Aline Fuzaro Uehara dos Santos - Vistos. Considerando o Provimento CSM nº2.556/2020, que estendeu o trabalho remoto até o dia 31/5/2020, considerando que a audiência designada neste processo não é urgente, e considerando a recomendação dos órgãos de saúde de distanciamento social, redesigno a solenid