Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 397 SP), EMANUEL DE ALMEIDA (OAB 319739/SP) Processo 1001356-08.2016.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Margarida de Queiroz Lima - Ciência: benefício implantado. - ADV: ANA LÚCIA MONTE SIÃO (OAB 161814/SP), MARTA DE FÁTIMA MELO (OAB 186582/SP) Processo 1001460-97.2016.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 506 e pela autarquia ré na contestação.Com a juntada do laudo, cumpra-se o item 14, da decisão de fls. 40/41.Int. - ADV: ANA LÚCIA MONTE SIÃO (OAB 161814/SP), MARTA DE FÁTIMA MELO (OAB 186582/SP) Processo 1001489-16.2017.8.26.0275 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Neide Fanidi de Alme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 454 139855/SP), ELIANA CRISTINA FABRI SANDOVAL (OAB 159622/SP) Processo 0000410-14.2020.8.26.0275 (processo principal 0000276-94.2014.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Rosimeire Alves dos Santos - Ao requerente para manifestação. Após, conclusos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 506 e pela autarquia ré na contestação.Com a juntada do laudo, cumpra-se o item 14, da decisão de fls. 40/41.Int. - ADV: ANA LÚCIA MONTE SIÃO (OAB 161814/SP), MARTA DE FÁTIMA MELO (OAB 186582/SP) Processo 1001489-16.2017.8.26.0275 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Neide Fanidi de Alme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 459 de tentativa de conciliação. Na hipótese de o processo envolver outras urgências, como risco de perecimento de direito ou prescrição, será imediatamente designada a audiência, podendo as partes se manifestar nesse sentido. Os autos deverão aguardar em cartório até momento oportuno, quando houver regu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 541 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Luiz Antonio do Amaral - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para a inclusão de executado no polo passivo, conforme Comunicado 1383/2018. Para a inclusão de parte e recate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 430 se a parte autora para comparecer na audiência supra, acompanhada de suas testemunhas, estas, independente de intimação. Int. - ADV: ANGELITA CRISTINA BRIZOLA (OAB 178756/SP), HELOISA HELENA PADILHA (OAB 402253/SP) Processo 1001010-57.2016.8.26.0275 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Otávio Romano de Oli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 413 LEME (OAB 249541/SP) Processo 1001430-62.2016.8.26.0275 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA Efetivada a citação e decorrido in albis o prazo para pagamento, ou oferecimento de garantia da execução (Art. 10 da LEF), expeça-se mandado de penhora, desde que recolhidas as di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 383 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Cleusa Aparecida Ribeiro Barboza - Diante do cálculo apresentado pelo exequente, intime-se o(a) executado, com as advertências legais (Art. 535 do CPC). Decorrido em silêncio o prazo para impugnação ou havendo concordância do(a) executado(a) com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 652 exequente, HOMOLOGO o cálculo de fls. 150 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Expeçam-se ofícios ao TRF-3ª Região requisitando o pagamento. Após, aguarde-se o pagamento pelo prazo necessário, conforme o caso (RPV ou precatório), tendo em vista os trâmites procedimentais. 3. Efetua