Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2084 entender pertinentes, comprovandos nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/ SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1003317-83.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1979 - Transportadora Transmaca Ltda - Noroeste Leasing Arrendamento Mercantil Sa - - Jose Henrique Nichels e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Ante a certidão acima, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando bens à penhora ou pedindo a suspensão do feito (art. 921, III, CPC). - ADV: ROSIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2173 executado, desde já, advertido de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de quitar o débito justificará o inadimplemento. Na hipótese de prisão, aplicar-se-á o disposto no art. 528, § 7º, do Estatuto Processual, in verbis: “O débito alimentar que autoriza a prisão ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2170 extinção pela satisfação. Intime-se. - ADV: RICARDO KADECAWA (OAB 263507/SP) Processo 0002666-68.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1003466-84.2018.8.26.0347) (processo principal 100346684.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Ruth Cristi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2387 inadimplência. Decurso o prazo da convenção, intime-se o exequente para que se manifeste quanto ao integral cumprimento da transação, observando-se que o silêncio será interpretado como satisfação do débito. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1816 a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível. (Grifei). Assim, considerando que a inicial deixou de informar os dados do executado, dê-se vista dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2143 encontram-se à disposição da parte autora para distribuição e posterior comprovação nos autos. - ADV: HUGO SANTINI VICTURI (OAB 389207/SP) Processo 0002835-55.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1001490-42.2018.8.26.0347) (processo principal 100149042.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Revis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1473 Processo 0001956-48.2021.8.26.0347 (processo principal 0000267-47.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Sergio Aparecido Paganini Fls.139/140: Cientifique-se pessoalmente a parte autora do pagamento do requisitório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2219 25.2015.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Marcelo Ayoub - Ora Pro Nobis Confecção Eireli - - Opn Confecções Eireli - Vistos. Visando o saneamento, em atendimento aos artigos 9º e 10º do NCPP, ao princípio da não surpresa e da colaboração, instituídos pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2036 se. Trata-se de ação de execução de alimentos proposta pelo rito do cumprimento de sentença comum de pagar quantia certa (art. 528, § 8º, CPC). Destarte, nos termos do art. 523, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por mandado, para, querendo, efetuar voluntariamente o pagamento do déb