9 resultados encontrados para 1001491-67.2020.8.26.0408 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Domingos Marques Ribeiro ADVOGADO : 338232/SP - Marcos Antonio dos Santos EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Ourinhos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1001484-75.2020.8.26.0408 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Joao Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3353 gratuita, deverá corresponder a soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa; b) 4% sobre o valor da causa, caso não haja condenação (art. 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03 alterado pela Lei Estadual 15.855/15) e c) caso haja condenação o recolhimen
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2547 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO HASEGAWA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2021 Processo 0000090-16.2021.8.26.0408 (processo principal 1002576-88.2020.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Nelson Madeira - Vistos. Considerando o decurso do prazo sem manifestação d
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2564 e em atenção ao artigo 13, I, da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015 do Presidente do Tribunal de Justiça, providencie a exequente o peticionamento pela via digital, nos termos ali disciplinados, comunicando-se a sua interposição nos presentes autos. Intime-se. - ADV: MARCELO DORACIO ME
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3071 SERGIO SILVEIRA DINIZ (OAB 76580/SP) Processo 1001382-53.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Sergio Silveira Diniz - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Preliminarmente, tendo em vista que o autor é advogado ativo, conforme consta pesquisa no s
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2293 sobre o valor equitativamente fixado para esse fim, caso o valor da condenação não esteja explicitado. O valor mínimo de cada uma das parcelas “a”, “b” e “c” corresponde a 05 UFESPs (art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Estadual 11.608/03). P.I.C. Ourinhos, 10 de agosto de 2020. - ADV: CAMILA PERE
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2024 soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa; b) 4% sobre o valor da causa, caso não haja condenação (art. 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03 alterado pela Lei Estadual 15.855/15) e c) caso haja condenação, o recolhimento de 4% deverá incidir sobre o val
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2273 Já a atualização monetária se dará pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), desde o vencimento de cada parcela. Deixo de condenar o vencido à verba de sucumbência diante do disposto no artigo 55, caput, da Lei 9.099/95, bem como, por não vislumbrar hipótese de litigância de m