Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3721 Processo 0008144-82.2017.8.26.0481 (processo principal 0007959-49.2014.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - José Dalvo de Almeida - Fazenda Pública do Município da Estância Turistíca de Presidente Epitácio - Feito nº 2014/002856 Fl. 32: O formulário MLE deve ser apresentado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3012 deverá ser corretamente cadastrada como: “Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação”. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP) Processo 1001110-34.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Edemilson Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 5003 de fato definido como crime doloso no cumprimento da pena prescinde do trânsito em julgado de sentença penal condenatória no processo penal instaurado para apuração do fato. É inolvidável que para a determinação de qualquer medida cautelar se faz necessária a presença dos requisitos fumus boni iuris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4278 estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. Nos termos do art. 1048, inciso I, do CPC,DEFIROo pedido de prioridade na tramitação deste processo. Tarjem-se os autos. O presente despacho servirá como mandado. Int. - ADV: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB 320490/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3850 se os autos. Intime-se o inventariante para que adite as primeiras declarações apresentadas às fls. 39/42 em razão do erro na distribuição dos bens entre os herdeiros. São herdeiros de José Antônio de Abreu e Marcelina Barbosa de Abreu os filhos Luiz Carlos de Abreu e Ozélia Barbosa de Abreu, esta ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4980 Sa - J.C.R.B. e outro - Vistos. Considerando que o processo físico foi regularmente digitalizado, bem como a não oposição das partes com a digitalização, DEFIRO o prosseguimento do feito no meio digital, na forma do Comunicado CG 466/20. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2898 Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Vera Lucia Pimenta - Feito nº 2017/002953 Nos termos dos arts. 1022 e 1023, ambos do Código de Processo Civil, RECEBO os embargos de declaração opostos, porquanto tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, ante a inexistência de contradição, omissão, ob